Marco Civil: Molon pode acatar emenda sobre guarda de registros de aplicativos
Nesta quarta-feira, o relator da proposta recebeu a garantia de que o governo não aceitará alterações à neutralidade da rede. O relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), admitiu, nesta quarta-feira (13), a possibilidade de acatar a emenda dos deputados Sandro Alex (PPS-PR) e Paes Landim (PTB/PI), que obriga a guarda de […]
Movimentos sociais defendem democratização da comunicação para acabar com oligopólios
Movimento popular está coletando assinaturas para um projeto de novo marco regulatório para o setor de comunicação Participantes da audiência pública promovida na Câmara dos Deputados, nessa terça-feira, 12, defenderam a democratização dos meios de comunicação como forma de acabar com a concentração em poucas empresas. O debate foi promovido pelas comissões de Ciência e […]
Record põe as pessoas para correr
Em parceria com a Corpore, emissora realiza sua primeira prova de rua; corrida acontece no domingo, 17 na região do Ibirapuera 13 de Novembro de 2013 • 11:09 De olho nos atletas amadores, a Record realiza no próximo domingo, 17, sua primeira corrida de rua. Organizada pela Corpore, a prova – chamada de Record na […]
CCJ aprova exigência de diploma para jornalistas
Texto ainda passará por comissão especial e pelo Plenário. Necessidade do diploma para o exercício da profissão foi derrubada em 2009 pelo STF. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/12, do Senado, que torna […]
Marco Civil da Internet será alterado a pedido de teles
Empresas dizem que texto atual pode ser usado para impedir pacotes com diferentes velocidades de internet O governo federal deve ceder às teles e incluir no Marco Civil da Internet uma garantia de que a neutralidade da rede não impeça a venda de pacotes de serviços com franquia de dados e diferentes velocidades. O projeto […]
Marco Civil: Governo já admite alterar artigo da neutralidade
Votação da matéria é oficialmente adiada, mas busca de acordo continua. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse há pouco que o governo solicitou o prazo de uma semana para fechar um acordo para sobre o Marco Civil da Internet. Com isso, a votação da matéria, que estava na pauta desta terça-feira (12), fica […]
Organizações listam deputados favoráveis ao Marco Civil da Internet
Entidades favoráveis à aprovação do novo texto apresentado por Molon apostam na pressão junto aos parlamentares O relator do projeto do Marco Civil da Internet, Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou na terça-feira passada um novo texto no qual detalha como será tratada a privacidade dos usuários e as penas para as empresas que não a respeitarem; […]
Eduardo Cunha tenta convencer Planalto da sua visão sobre neutralidade
segunda-feira, 11 de novembro de 2013, 19h25 A semana começou com intensas negociações do principal opositor do texto do deputado Alessandro Molon (PT/RJ) ao Marco Civil da Internet. Eduardo Cunha, líder do PMDB, conseguiu uma reunião com o governo na qual deverá apresentar para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e para a ministra […]
Ecad contesta Procure Saber na Justiça
Entidade entrou com ação no STF para mudar lei que aumenta repasse aos autores, conseguida graças a lobby dos artistas O enfraquecimento e a desarticulação do grupo Procure Saber, que perdeu o integrante de peso, Roberto Carlos, na última semana, parece ter encorajado o Ecad a reagir na Justiça contra mudanças que devem entrar em […]
O nó do Marco Civil
O Marco Civil da Internet precisa ser aprovado. Ele define os direitos dos usuários da rede. Por causa de pontos polêmicos, o projeto está há dois anos no Congresso, à espera da votação. Na semana passada, foi divulgada uma nova versão. Em regime de urgência, o Marco Civil trancou a pautada Câmara desde o fim […]