Senador quer mudar Lei do SeAC para incluir conceito de Rede Nacional de TV
O senador Vital do Rego (PMDB-PB) está propondo uma relevante alteração na Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), a Lei 12.485/2011, que ordena o mercado de TV por assinatura. Vital apresentou em meados de novembro o PLS 332/2014, que simplesmente cria dois conceitos inéditos na legislação de televisão: o de Rede Nacional e o […]
Teles aumentam investimentos em 8% e veem receitas crescer 4% este ano
As operadoras de telecomunicações investiram até setembro deste ano R$ 19 bilhões, crescimento de 8% frente ao mesmo período do ano passado, que foi de R$ 17,6 bilhões, já um recorde, conforme divulgou hoje o SindiTelebrasil (Sindicato das empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal). As receitas brutas, por sua vez, tiveram crescimento […]
Limite de tráfego também deve ser adotado na banda larga fixa, prevê Anatel
Depois de implementarem o fim da navegação com velocidade reduzida na telefonia móvel após o consumo da franquia, o próximo passo das operadoras é acabar com o modelo de tráfego ilimitado na banda larga fixa. Essa é a previsão do superintendente de Competição da Anatel, Carlos Baigorri, que participou nesta sexta, 28, de debate sobre […]
Encontro do CPJ em Nova York discute riscos da cobertura no Oriente Médio
Na última terça-feira (25/11), o Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ) realizou a cerimônia anual de entrega do Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa 2014, em Nova York (EUA). Profissionais de todo o mundo local discutiram os riscos da cobertura jornalística da guerra na Síria e do Estado Islâmico. Segundo o Huffington Post, Alberto Ibargüen, […]
Anatel abrirá consulta sobre destinação de frequências ao serviço de radionavegação aeronáutica
A Anatel vai abrir consulta pública sobre destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço Limitado Privado para uso por sistemas de radionavegação aeronáutica, principalmente para possibilitar o licenciamento dos sistemas para aeronaves em voos, da Infraero. A proposta, aprovada nesta quinta-feira (27), receberá contribuições da sociedade pelo prazo de 20 dias, mas já suscita dúvidas entre […]
Anatel não muda, teles vão à justiça, mas governo vai receber este ano R$ 4,9 bi da faixa de 700 MHz
Fontes de três operadoras de celular confirmaram hoje ao Tele.Síntese que vão procurar a justiça contra o valor maior que receberam da Anatel pelo que deveriam pagar pela faixa de 700 MHz, cuja assinatura do contrato foi marcada pela agência para o próximo dia 5 de dezembro. E, ao contrário do que informa hoje o […]
Para Anatel, cálculo das licenças de 4G está correto
A Anatel negou qualquer erro no cálculo das licenças de 4G. No processo, o conselheiro relator Igor Vilas Boas de Freitas informou que as teles não incluíram em seu cálculo o crédito tributário que terão direito pela aquisição das faixas de frequência de 700 MHz para a prestação do serviço de 4G no país. Esse […]
Governo pode encerrar ano sem receber R$ 5 bilhões do 4G
O governo corre o risco de não receber os R$ 5 bilhões que as teles têm que pagar pelas licenças de 4G adquiridas no leilão de outubro. Vivo, Claro, TIM e CTBC planejam ir à Justiça, pelo que consideram cobrança indevida. As teles afirmam que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) emitiu uma fatura com […]
ONU adota resolução sobre privacidade digital proposta por Brasil e Alemanha
A Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU adotou na última terça-feira, 25, a resolução sobre O Direito à Privacidade na Era Digital, proposta conjunta apresentada por Alemanha e Brasil. O novo documento tem vários pontos novos em relação ao texto aprovado no ano passado. Entre eles, a inclusão de metadados para reforçar a segurança […]
Seminário ABDTIC discute direitos do consumidor e concentração de mercado
O Seminário Internacional ABDTIC, que acontece dias 9 e 10 de dezembro, em São Paulo, analisará os impactos do Regulamento de Direitos do Consumidor sobre o mercado de prestadores de serviço de telecomunicação. O evento é organizado pela Associação Brasileira de Direito das Tecnologias da Informação e das Comunicações em parceria com a Converge. Para discutir […]