Abratel pede que migração das rádios AM para faixa de FM seja por decreto
terça-feira, 18 de junho de 2013, 14h58 A Abratel, associação que reúne principalmente emissoras filiadas e afiliadas à Rede Record, formalizou um pedido para que a migração das rádios AM para FM aconteça por decreto. O receio da associação é que se o caminho escolhido for o projeto de lei, a migração poderá levar anos […]
Estudo japonês sobre interferência não considera relevo e edifícios, afirma Qualcomm
quarta-feira, 19 de junho de 2013, 18h11 O estudo japonês apresentado pelo setor de radiodifusão à Anatel, que estima um custo de US$ 3 bilhões para mitigar problemas de interferência entre a radiodifusão e o LTE na faixa de 700 MHz, usa um modelo de propagação de sinal que mostra a pior condição de interferência. […]
Em ação da Sky, juiz diz que interpretação “mais razoável” da Lei 12.485 é a da Anatel
quarta-feira, 19 de junho de 2013, 15h24 A Justiça Federal de Brasília indeferiu o pedido de tutela antecipada da Sky em ação que visa desobrigar a empresa de carregar a totalidade dos canais de distribuição obrigatória, como determina a lei 12.485/2011. Acesse aqui a decisão. A briga começou quando a Anatel atendeu parcialmente o recurso da Sky […]
MiniCom inverte etapas para melhorar atendimento
O Ministério das Comunicações editou hoje uma portaria que inverte etapas para os serviços de radiodifusão, autorizando às entidades o funcionamento em caráter provisório até que se faça a completa análise dos processos. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, esta é a primeira de três Portarias que têm o objetivo de “agilizar e desburocratizar […]
Rádios AM poderão migrar para FM, decide governo
11/06/2013 – 13h21 O governo permitirá que as rádios que funcionam atualmente na faixa AM migrem para FM. De acordo com o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), a permissão conta com a aprovação prévia da presidente Dilma Rousseff. “Falei com a presidente na semana passada sobre as rádios. Esse é um problema que precisa ser resolvido, porque elas […]
MPF quer evitar excesso de concessões de rádio e TV a empresa do Pará
Publicado em Quarta, 12 Junho 2013 08:58 Ministério das Comunicações admitiu que Beija Flor Radiodifusão ultrapassou o limite de outorgas O excesso de concessões de rádio e televisão à empresa Beija Flor Radiodifusão, no Pará, fez com que a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) pedisse providências ao Ministério das Comunicações para […]
Casa Civil, MiniCom e Justiça vão discutir providências contra quebra de sigilo de dados dos brasileiros
Publicado em Quarta, 12 Junho 2013 13:06 Escrito por Miriam Aquino “O que está acontecendo lá fora mostra que temos carências de políticas mais consolidadas a respeito da internet”, afirmou o ministro. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ao Tele.Síntese que o governo vai tomar providências para a preservação das informações digitais dos brasileiros, que, segundo […]
Ministério regularizará retransmissoras clandestinas
terça-feira, 11 de junho de 2013, 16h26 O Ministério das Comunicações está preparando um mutirão para regularizar algo em torno de 4,5 mil retransmissoras de TV que operam sem outorga de funcionamento. Na maior parte dos casos, essas retransmissões são realizadas pelas prefeituras, que diante da ausência de cobertura do sinal e da pressão dos […]
Anatel aprova venda de torres da Oi e determina que elas atendam ao PGMC
terça-feira, 11 de junho de 2013, 19h21 Pelo menos um acordo de venda das torres da Oi já foi julgado pela Anatel. Trata-se da operação de cisão de capital da TNL PCS e da 14 Brasil Telecom para a transferência das torres de telefonia móvel para a Sumbe Participações S/A, que é uma empresa controlada […]
Ministério calcula que 8 milhões de domicílios devem ser alvo de subsídio
terça-feira, 11 de junho de 2013, 18h17 Diante da antecipação do cronograma de desligamento do sinal analógico, o Ministério das Comunicações procura estimar a quantidade de lares que não estariam preparados para captar o sinal de TV digital. De acordo com o secretário de Comunicação Eletrônica do Minicom, Genildo Lins, a indústria informa que já […]