Vitória para a Radiodifusão: Temer sanciona MP 747
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira, 28, a lei do novo Marco Regulatório da Radiodifusão, sem vetos. A medida provisória 747 de 2016 foi aprovada e publicada no Diário Oficial como a Lei nº 13.424, de 28 de março de 2017. A Abratel não mediu esforços para a […]
GIRED valida condição para o encerramento da TV analógica na Grande São Paulo no dia 29 de março
O Grupo de implantação da TV Digital (Gired) por unanimidade validou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Brasília, o atendimento da condição para o desligamento do sinal de TV analógico da Grande São Paulo na próxima quarta-feira (29/3), a proposição será levada para a decisão […]
São Paulo atinge a meta de 90% dos lares digitalizados
O Ibope aponta em 90% o percentual de domicílios aptos a receber o sinal de TV digital aberta em São Paulo e 38 municípios do entorno no dia de referência em que a pesquisa foi realizada. Com esse resultado, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações deve autorizar o desligamento do sinal analógico de São […]
Anatel responde solicitação de posicionamento sobre retransmissores auxiliares
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão – ABRATEL enviou uma consulta à Anatel solicitando um posicionamento sobre gap fillers (leia a matéria clicando aqui). A Associação entende que após a apresentação do projeto técnico à Anatel, os gap fillers poderão entrar em funcionamento, servindo a aprovação apenas para registro no sistema da ANATEL, uma vez que […]
Sugestão de Pauta: MP que facilita renovação de outorgas vai à sanção
A Medida Provisória 747, que simplifica os processos de renovação de outorgas das emissoras de rádio e TV, será assinada pelo presidente Michel Temer, na próxima terça-feira (28), às 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília. A cerimônia de sanção presidencial deverá reunir 200 radiodifusores que comemorarão uma das maiores conquistas para o setor nos […]
Informe Semanal 7ª Edição
Clique aqui para acessar ao Informe Semanal da Abratel, 7ª Edição.
Deputado Paulo Magalhães é eleito presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática elegeu o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) para presidente. A eleição para vice-presidentes foi adiada. Os deputados Sandro Alex (PSD-PR) e Celso Pansera (PMDB-RJ) foram indicados para primeiro e terceiro vice-presidentes. Soteropolitano de nascimento, o deputado federal Paulo Magalhães está em seu 4º mandato consecutivo pela Bahia. […]
Kassab vai ao Senado apresentar prioridades do MCTIC
O ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, será convidado a apresentar as prioridades de sua pasta, em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Requerimento com esse objetivo, proposto pelo presidente da CCT, senador Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovado nesta quarta-feira (22). O debate está marcado para a […]
Anatel abre consulta sobre obrigações de cobertura de radiofrequência
A Anatel abriu nesta quinta-feira (23/3) consulta pública com proposta para estabelecer obrigações de cobertura nas renovações de uso de faixas de radiofrequências. A inovação está na Consulta Pública do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequência (PPDUR). O aviso da Consulta Pública nº 7 foi publicado, hoje, no Diário […]
Abratel entra com pedido para flexibilização da propaganda partidária
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão – ABRATEL entrou com uma petição no Tribunal Superior Eleitoral para que a propaganda partidária veiculada diariamente não ocupe quase um terço dos intervalos comerciais das emissoras em horário nobre, causando-lhes enorme prejuízo. A propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, transmitida por rádio e televisão tem por fim difundir os programas […]