Temer pretende apresentar mudanças no sistema tributário a partir deste mês
O presidente Michel Temer disse que pretende, até o fim deste mês, apresentar uma medida provisória (MP) para simplificação das regras do Programa de Integração Social (PIS) e até o fim do primeiro semestre fazer o mesmo com relação à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para, no segundo semestre, “cuidar do ICMS […]
Senado aprova MP que altera regras de renovação de concessões de rádio e TV
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 7, a Medida Provisória (MP) 747/16, que altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão. Entre as alterações, a medida permite a regularização das concessões vencidas. Por se tratar de uma medida provisória, a norma entrou em vigor no ato da publicação pelo […]
Nota de Pesar
Com muito pesar, a Associação Brasileira de Rádio e Televisão – ABRATEL, lamenta a morte do Dr. Dermeval Gonçalves, ocorrida na noite desta quinta-feira, 02, em São Paulo. Dermeval Gonçalves nasceu em Bragança Paulista, interior de São Paulo, no dia 13 de março de 1925. Administrador, advogado e economista, foi eleito, por duas vezes, líder empresarial no […]
Anatel abre consulta pública para PBRTV e PBTVD
A Anatel decidiu submeter a comentários e sugestões do público geral a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD. As alterações listadas se fazem necessárias em decorrência da revisão do replanejamento de canais para a liberação da faixa […]
Prefeitura de São Paulo firma parceria para desligamento da TV analógica
A Seja Digital, entidade responsável pela migração do sinal de TV analógico para o digital no Brasil, assinou hoje (1º) termo de cooperação com a prefeitura de São Paulo para ampliar as ações de orientação e informação sobre o desligamento na região metropolitana da capital paulista. “Vamos treinar equipes da prefeitura para que possam dar […]
Anatel comunica que TFF e CFRP estão disponíveis para pagamento
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunica aos outorgados de serviços de telecomunicações que os boletos bancários para pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), com vencimento em 31/03/2017, estão disponíveis para impressão no sítio eletrônico da Agência. A Anatel ressalta que não enviará […]
Abratel se reúne com presidente e relator da Reforma Trabalhista
O vice-presidente da Abratel, Marcio Novaes, se reuniu nesta quarta-feira, 22, com os principais nomes da Reforma Trabalhista, o presidente da Comissão Especial, deputado Daniel Vilela (PMDB/GO) e o relator, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN). Para o presidente Daniel Vilela o processo de modernização que a reforma trabalhista propõe é urgente. “É necessário entender que esta reforma […]
Aprovada no plenário da Câmara MP 747
A medida provisória 747/2016 que prorroga o prazo para renovação de concessões de radiodifusão foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 21. As rádios comunitárias que não renovaram suas concessões dentro do prazo serão atendidas em suas reivindicações, e aquelas que ainda não deram entrada no processo terão um período adicional de […]
Faixa de 700 MHz em Brasília pode ser liberada para as teles em maio
O Gired (grupo de implantação da digitalização da TV) deu permissão para que a EAD (entidade administradora da digitalização) comece as ações de mitigação preventiva de interferência entre o serviço de TV digital e banda larga móvel em Brasília. A decisão, tomada na reunião desta segunda-feira, 20, pode antecipar a liberação da faixa de 700 […]
Desligamento Analógico: Gired define novas regras de comunicação obrigatórias
O Gired (Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV) se reuniu nesta segunda-feira, 20, para revisar e aprovar o novo manual das regras de comunicação obrigatórias para o desligamento da televisão analógica. As novas regras já valem para São Paulo, próximo local a desligar o sinal, no dia […]