MCTIC aprova canalização virtual em SP
O Ministério das Comunicações, em publicação no Diário Oficial, resolveu disciplinar e aprovar as regras para utilização de canais virtuais pelas entidades executantes dos serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão do SBTVD-T, na cidade de São Paulo/SP e também aprovar a numeração dos canais virtuais. As entidades deverão dispor […]
Informe Semanal 6ª Edição
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Temer indica Sérgio Sá para diretoria da Ancine
O presidente Michel Temer encaminhou, nesta quarta-feira, 15, o nome do jornalista Sérgio Sá Leitão Filho para apreciação do Senado Federal para ocupar cargo de diretor da Ancine. Caso aprovado, ele ocupará a vaga de Rosana Alcântara, que teve o mandato encerrado no início de fevereiro. Ele será sabatinado pela Comissão de Educação do Senado. […]
Senado elege presidente e vice para Comissão de Ciência e Tecnologia
Os presidentes de cinco comissões permanentes do Senado foram eleitos nesta quarta-feira, 15, e deram início aos trabalhos no biênio 2017-2018. Para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), foram eleitos presidente e vice-presidente Otto Alencar (PSD-BA) e Waldemir Moka (PMDB-MS), respectivamente. Eles foram eleitos por aclamação, já que havia apenas uma chapa […]
Abratel solicita posicionamento da Anatel sobre gap fillers
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão – ABRATEL enviou uma consulta à Anatel solicitando um posicionamento sobre gap fillers. Por intermédio da Portaria nº 932, de 22 de agosto de 2014, o então Ministério das Comunicações, traçou as regras para instalação das estações retransmissoras auxiliares para cobertura de áreas de sombra (gap fillers), segundo o […]
Conselho de Comunicação Social considera positivas novas regras para concessões
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional considerou positivas as novas regras para os processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão contidas na Medida Provisória 747/16. A proposta permite o funcionamento provisório das emissoras entre o vencimento e a renovação da sua concessão. A medida também beneficia rádios comunitárias. A […]
Informe Semanal 5ª Edição
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Gired dá prazo para que partes se manifestem sobre metodologia cálculo do índice de desligamento
O Gired (Grupo de Implementação da TV Digital) pediu a manifestação formal de todas as partes que participaram da decisão sobre a metodologia de pesquisa a ser utilizada na validação dos índices de domicílios aptos a receber o sinal da TV digital. As empresas e associações representadas no Gired terão cinco dias para apresentar as […]
Temer pretende apresentar mudanças no sistema tributário a partir deste mês
O presidente Michel Temer disse que pretende, até o fim deste mês, apresentar uma medida provisória (MP) para simplificação das regras do Programa de Integração Social (PIS) e até o fim do primeiro semestre fazer o mesmo com relação à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para, no segundo semestre, “cuidar do ICMS […]
Senado aprova MP que altera regras de renovação de concessões de rádio e TV
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 7, a Medida Provisória (MP) 747/16, que altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão. Entre as alterações, a medida permite a regularização das concessões vencidas. Por se tratar de uma medida provisória, a norma entrou em vigor no ato da publicação pelo […]