Sugestão de Pauta: MP que facilita renovação de outorgas vai à sanção
A Medida Provisória 747, que simplifica os processos de renovação de outorgas das emissoras de rádio e TV, será assinada pelo presidente Michel Temer, na próxima terça-feira (28), às 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília. A cerimônia de sanção presidencial deverá reunir 200 radiodifusores que comemorarão uma das maiores conquistas para o setor nos […]
Informe Semanal 7ª Edição
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Deputado Paulo Magalhães é eleito presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática elegeu o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) para presidente. A eleição para vice-presidentes foi adiada. Os deputados Sandro Alex (PSD-PR) e Celso Pansera (PMDB-RJ) foram indicados para primeiro e terceiro vice-presidentes. Soteropolitano de nascimento, o deputado federal Paulo Magalhães está em seu 4º mandato consecutivo pela Bahia. […]
Kassab vai ao Senado apresentar prioridades do MCTIC
O ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, será convidado a apresentar as prioridades de sua pasta, em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Requerimento com esse objetivo, proposto pelo presidente da CCT, senador Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovado nesta quarta-feira (22). O debate está marcado para a […]
Anatel abre consulta sobre obrigações de cobertura de radiofrequência
A Anatel abriu nesta quinta-feira (23/3) consulta pública com proposta para estabelecer obrigações de cobertura nas renovações de uso de faixas de radiofrequências. A inovação está na Consulta Pública do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequência (PPDUR). O aviso da Consulta Pública nº 7 foi publicado, hoje, no Diário […]
Abratel entra com pedido para flexibilização da propaganda partidária
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão – ABRATEL entrou com uma petição no Tribunal Superior Eleitoral para que a propaganda partidária veiculada diariamente não ocupe quase um terço dos intervalos comerciais das emissoras em horário nobre, causando-lhes enorme prejuízo. A propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, transmitida por rádio e televisão tem por fim difundir os programas […]
Lei Rouanet terá teto orçamentário e fiscalização on-line em tempo real
Fiscalização em tempo real, teto orçamentário para projetos, movimentação financeira por cartão e benefícios maiores para produtores que realizem projetos em regiões menos favorecidas do país. Essas são mudanças implementadas pela nova instrução normativa da Lei Rouanet, a ser anunciada pelo ministro da Cultura, Roberto Freire, nesta terça-feira (21). O mecanismo de fomento à cultura […]
Distribuição de kits da TV digital em São Paulo atinge 44% da meta
A 12 dias do desligamento do sinal analógico da TV aberta na cidade de São Paulo e mais 38 municípios próximos, a Entidade Administradora da Digitalização (EAD) já entregou mais de 44% dos kits para famílias beneficiadas pelos programas sociais do governo federal. De acordo com o relatório do site Seja Digital, foram distribuídos até […]
MCTIC aprova canalização virtual em SP
O Ministério das Comunicações, em publicação no Diário Oficial, resolveu disciplinar e aprovar as regras para utilização de canais virtuais pelas entidades executantes dos serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão do SBTVD-T, na cidade de São Paulo/SP e também aprovar a numeração dos canais virtuais. As entidades deverão dispor […]
Informe Semanal 6ª Edição
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