Abratel solicita posicionamento da Anatel sobre gap fillers
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão – ABRATEL enviou uma consulta à Anatel solicitando um posicionamento sobre gap fillers. Por intermédio da Portaria nº 932, de 22 de agosto de 2014, o então Ministério das Comunicações, traçou as regras para instalação das estações retransmissoras auxiliares para cobertura de áreas de sombra (gap fillers), segundo o […]
Conselho de Comunicação Social considera positivas novas regras para concessões
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional considerou positivas as novas regras para os processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão contidas na Medida Provisória 747/16. A proposta permite o funcionamento provisório das emissoras entre o vencimento e a renovação da sua concessão. A medida também beneficia rádios comunitárias. A […]
Informe Semanal 5ª Edição
Clique aqui para acessar ao Informe Semanal do dia 09 de março de 2017.
Gired dá prazo para que partes se manifestem sobre metodologia cálculo do índice de desligamento
O Gired (Grupo de Implementação da TV Digital) pediu a manifestação formal de todas as partes que participaram da decisão sobre a metodologia de pesquisa a ser utilizada na validação dos índices de domicílios aptos a receber o sinal da TV digital. As empresas e associações representadas no Gired terão cinco dias para apresentar as […]
Temer pretende apresentar mudanças no sistema tributário a partir deste mês
O presidente Michel Temer disse que pretende, até o fim deste mês, apresentar uma medida provisória (MP) para simplificação das regras do Programa de Integração Social (PIS) e até o fim do primeiro semestre fazer o mesmo com relação à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para, no segundo semestre, “cuidar do ICMS […]
Senado aprova MP que altera regras de renovação de concessões de rádio e TV
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 7, a Medida Provisória (MP) 747/16, que altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão. Entre as alterações, a medida permite a regularização das concessões vencidas. Por se tratar de uma medida provisória, a norma entrou em vigor no ato da publicação pelo […]
Nota de Pesar
Com muito pesar, a Associação Brasileira de Rádio e Televisão – ABRATEL, lamenta a morte do Dr. Dermeval Gonçalves, ocorrida na noite desta quinta-feira, 02, em São Paulo. Dermeval Gonçalves nasceu em Bragança Paulista, interior de São Paulo, no dia 13 de março de 1925. Administrador, advogado e economista, foi eleito, por duas vezes, líder empresarial no […]
Anatel abre consulta pública para PBRTV e PBTVD
A Anatel decidiu submeter a comentários e sugestões do público geral a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD. As alterações listadas se fazem necessárias em decorrência da revisão do replanejamento de canais para a liberação da faixa […]
Prefeitura de São Paulo firma parceria para desligamento da TV analógica
A Seja Digital, entidade responsável pela migração do sinal de TV analógico para o digital no Brasil, assinou hoje (1º) termo de cooperação com a prefeitura de São Paulo para ampliar as ações de orientação e informação sobre o desligamento na região metropolitana da capital paulista. “Vamos treinar equipes da prefeitura para que possam dar […]
Anatel comunica que TFF e CFRP estão disponíveis para pagamento
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunica aos outorgados de serviços de telecomunicações que os boletos bancários para pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), com vencimento em 31/03/2017, estão disponíveis para impressão no sítio eletrônico da Agência. A Anatel ressalta que não enviará […]