Martinhão é nomeado para comandar a política de informática do MCTIC
O ex-secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão foi nomeado nesta quarta-feira, 8, para o cargo de secretário de Política de Informática (Sepin) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Ele substitui Manoel Augusto da Fonseca, exonerado hoje. A nomeação de Martinhão reforça o discurso adotado pelo ministro Gilberto Kassab, de que […]
Anatel abrirá consulta pública sobre regulação de franquia de dados de banda larga fixa
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quarta-feira, 8, a realização de uma consulta pública para que a sociedade possa se manifestar em relação à franquia de dados na prestação da banda larga fixa. O prazo para contribuições ao debate é de 60 dias. Também serão feitas reuniões públicas com entidades […]
Deputados e entidades apontam ilegalidades e oligopólio das telefônicas

Deputados e entidades de defesa do consumidor apontaram ilegalidades e formação de oligopólio por parte das operadoras de telefonia, em audiência pública na Câmara dos Deputados que discutiu a limitação do serviço de internet fixa anunciada no início do ano e suspensa temporariamente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Oligopólio se caracteriza pelo mercado onde […]
Municípios devem enviar propostas de implantação e uso da rede até 30 de junho

Está aberta a segunda etapa do edital de seleção do programa Minha Cidade Inteligente, uma evolução do Cidades Digitais. Os 356 municípios que manifestaram interesse em participar da iniciativa devem enviar até 30 de junho a proposta de implantação do projeto e a documentação para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O link […]
Ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações participa de audiência no Senado

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realizou nesta terça-feira, 7, uma audiência com o ministro Gilberto Kassab. Na pauta a fusão dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e das Comunicações numa única pasta, sob a gestão de Kassab desde o início do governo interino de Michel Temer. Kassab fez questão de ressaltar […]
Ministro da Ciência e Comunicações quer reestruturar Conselho Consultivo da Anatel
O novo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, do governo do presidente interino Michel Temer pretende modificar o conselho consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele discursou na tarde de hoje, 01, durante a abertura do 8º ISP – Encontro Nacional de Provedores, realizado pela Abrint, em São Paulo. Foi o […]
TV Digital: Em Brasília, 30% agendaram entrega de antena e conversor gratuitos
Há cinco meses do desligamento dos sinais analógicos de televisão em Brasília e região, começam a ser entregues nesta quinta, 2, os kits gratuitos de conversor e antena para famílias inscritas em programas sociais do governo federal. Por enquanto, cerca de 100 mil, das 372 mil famílias com direito ao kit, agendaram a entrega nos […]
Especialistas criticam decisão judicial que bloqueou WhatsApp
Especialistas ouvidos em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor criticaram decisões judiciais como a do juiz Marcelo Maia Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, que bloqueou o serviço do aplicativo WhatsApp em todo o País um mês atrás. Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados Thiago Tavares disse que bloqueio de aplicativos […]
Kassab falará sobre fusão de ministérios na próxima semana
O ministro da Comunicação, Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, apresentará na próxima terça-feira, 7, ao Senado seu plano de trabalho para a pasta. A vinda de Kassab foi confirmada pelo presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Lasier Martins (PDT-RS), nesta terça-feira, 31. A ideia é que Kassab fale durante […]
Migração AM-FM: Prazo para o “Segundo Lote ou residual” começa em junho
O processo de migração AM-FM está caminhando no Brasil, mesmo com a recente troca na gestão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. E os prazos informados para as apresentações da documentação seguem os mesmos. As emissoras que estão no “segundo lote” ou “lote residual” devem enviar a documentação necessária a partir de 25 […]