João Rezende renuncia a mandato na Anatel
O presidente da Anatel, conselheiro João Rezende, entregou hoje, no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, carta endereçada ao presidente em exercício, Michel Temer, e ao ministro Gilberto Kassab informando que renunciará ao mandato na Agência no próximo dia 29 de agosto por razões de ordem pessoal. O seu mandato como conselheiro se encerraria […]
Anatel dispõe de 244 lotes de frequências para licitação
Caso decidisse fazer um leilão de sobras de frequências para o serviço móvel, a Anatel poderia ofertar 244 lotes disponíveis com a atual canalização e agrupados na maior área de prestação. O levantamento é da assessoria técnica da agência, em relatório sobre disponibilidade de espectro. Pelo levantamento, estão disponíveis dois lotes da faixa de 700 […]
Distribuição do conversor digital já atinge 62% em Brasília e cidades do entorno
A Entidade Administradora da Digitalização (EAD) já entregou 215 mil kits de conversor digital e antenas para as famílias inscritas nos programas sociais do governo federal do Distrito Federal e mais nove cidades do entorno, onde o desligamento do sinal analógico de TV está programado para 26 de outubro. Esse número representa pouco mais de […]
Conselho do Congresso defende mudanças na Empresa Brasil de Comunicação
Em debate no Conselho de Comunicação Social, órgão do Congresso Nacional, conselheiros e especialistas defenderam mudanças na Empresa Brasil de Comunicação, a EBC, e criticaram suposta intenção do governo, não confirmada oficialmente, de acabar ou transformar os veículos em simples fontes de divulgação da Presidência da República. Os participantes defenderam o papel da EBC, da […]
CCS cria comissão para avaliar projetos que tratam do bloqueio de aplicativos
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai analisar todos os projetos em tramitação no Congresso que tratam do bloqueio de sites e aplicativos na internet. Uma comissão para analisar o tema foi instalada nesta segunda-feira, 8 pelo colegiado e deverá apresentar relatório sobre o tema no dia 12 de setembro. Composta por […]
Anatel indica Igor de Freitas como presidente substituto
O Conselho Diretor da Anatel indicou Igor de Freitas para assumir como novo presidente substituto da agência. O posto no momento está com Rodrigo Zerbone, mas esse mandato específico se encerra em 4 de setembro próximo. A confirmação ainda depende da chancela do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e precisa ser efetivada por […]
Anatel reduz o saldo financeiro do FUST e FISTEL e atende TCU
A Anatel publicou nesta quinta-feira, 4, uma revisão da série histórica de arrecadação dos fundos de universalização das telecomunicações (FUST) e da fiscalização (Fistel) e o saldo financeiro que haveria nesses dois fundos, fazendo um corte de bilhões de reais nesse saldo, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a agência […]
Acesso a internet poderá ser incluído como direito social na Constituição
O Plenário do Senado pode abrir a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, de proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2011) que acrescenta o acesso à internet na lista de direitos sociais. A iniciativa partiu do ex-senador Rodrigo Rollemberg, atual governador do Distrito Federal, que apontou a necessidade de acesso a novas tecnologias para […]
Conar vai ter plantão durante os Jogos Olímpicos Rio 2016
O Conselho de Ética do Conar vai ter um plantão durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. O objetivo é atender eventuais queixas contra peças publicitárias com base nas Leis 12.035/2009 e 13.284/16 e no Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária. O Comitê Rio 2016, responsável pela organização do evento, se associou formalmente ao Conar em novembro […]
Participantes de seminário defendem regulamentação rápida do Marco Legal da CT&I
O governo e a comunidade científica devem fazer um esforço conjunto pela regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016), pois a demora na edição de um decreto neste sentido vem atrasando os investimentos em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. A lei foi sancionada há seis meses, com vetos da presidente da […]