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Abratel publica tabela sobre instruções normativas de TV por Assinatura

A Abratel publicou nesta sexta-feira, 7, um quadro demonstrativo referente à consulta pública sobre alteração da Instrução Normativa N.º 100/2012 e Instrução Normativa N.º 91/2010 de TV por Assinatura. As propostas incluem, basicamente, alterações em capítulos relativos à classificação dos canais de programação e cumprimento das obrigações de conteúdo brasileiro. A Consulta Pública disponibilizada pela Ancine fica disponível até o […]

Últimos dias para Rádios AM pedirem migração de faixa

Termina na próxima segunda-feira, dia 10, o prazo para rádios AM de todo o Brasil pedirem a migração para a faixa de FM. A mudança foi autorizada no fim do ano passado, com o objetivo de melhorar a qualidade do sinal das estações AM, além de torná-las acessíveis em dispositivos como celulares e tablets. Os […]

Anatel abre consulta pública para o Plano Básico do PBTVD

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta – feira, 6, que vai submeter a comentários públicos a proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD. A alteração proposta é referente a inclusão de 877 canais digitais, com o objetivo de parear os canais secundários nos estados […]

Abratel acompanha audiência sobre o PNBL

A Abratel acompanhou na última terça-feira, 4, a audiência pública destinada a discutir a avaliação da política pública do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, pediu ajuda ao Senado para expandir a internet […]

Ministro Paulo Bernardo discursa em comemoração aos 17 anos da Anatel

A solenidade em comemoração aos 17 anos da Anatel aconteceu na manhã desta quarta-feira, 5, com discursos do presidente da agência, João Rezende, ministro das comunicações, Paulo Bernardo e os conselheiros Jarbas Valente, Igor de Freitas e Marcelo Bechara. Durante o evento, o presidente Rezende avaliou a evolução da agência, apontou melhorias significativas na fiscalização das […]

Proposta de alteração do plano básico de FM vai a consulta pública

A Anatel anunciou nesta segunda-feira, 3, por meio do Diário Oficial da União, que vai submeter a comentários públicos a proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. As alterações ora propostas são referentes aos requerimentos apresentados ao Ministério das Comunicações com vistas à adaptação […]

Governo pede na CCT aprovação da Lei das Antenas e corte de ICMS para banda larga

O diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, pediu ajuda ao Senado para expandir a internet de alta velocidade no país. Segundo ele, duas contribuições importantes seriam a aprovação da Lei Geral das Antenas (PLS 293/2012), que uniformiza a legislação de âmbito municipal e estadual sobre o licenciamento para instalação dos […]

Representantes dos consumidores apontam falhas em política de telecomunicação

Em audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na manhã desta terça-feira (4), a advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Flávia Lefèvre, fez críticas à condução da política de telecomunicações do governo federal. Segundo ela, desde a edição do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em 2010, […]

Anatel amplia monitoramento da qualidade da telefonia móvel em todo o país

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou nesta segunda-feira, 3, o Centro de Monitoramento de Redes de Telecomunicações. O espaço ampliado e com um telão similar aos usados em monitoramento de segurança pública, permite agora que a agência fiscalize em tempo real o funcionamento das redes de telecomunicações do país. O monitoramento conjunto já foi testado na […]

Atualizada lista de sócios e diretores de rádios e TVs

A lista de sócios e diretores de todas as empresas de rádio e televisão do país foi atualizada esta semana no site do Ministério das Comunicações. A relação foi extraída do Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (SIACCO), que é gerenciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e também pode ser consultado via internet pelos […]