Jovens acusados pela morte de cinegrafista vão a júri popular
Os dois jovens acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante uma manifestação em frente à Central do Brasil, vão a júri popular. A decisão foi divulgada hoje (19) pelo juiz Murilo Kieling, titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Caio Silva de Souza e Fábio Raposo Barbosa são […]
MP da flexibilização pode ser votada em setembro
Os líderes do PPS, do DEM e do PSDB acionaram a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para cobrar a realização do esforço concentrado previsto para os dias 2 e 3 de setembro. Diante da dificuldade de acordo para a apreciação de projetos durante a semana de votação de agosto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, admitiu que a […]
Emissoras de rádio e televisão são obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral a partir desta terça (19)
A propaganda eleitoral gratuita para o cargo de presidente da República começa a ser transmitida nesta terça-feira (19). De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a propaganda deve ser obrigatoriamente veiculada pelas emissoras de rádio, inclusive as comunitárias, pelas emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e pelos canais por […]
Leilão para faixa de 700 MHz do 4G deve sair em setembro, diz ministro
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou na última semana em São Paulo, que o leilão da faixa de 700 mega-hertz (MHz), pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para o serviço móvel 4G, deve ocorrer até o final de setembro, ainda antes das eleições. A Anatel entregou, nesta quarta-feira (13), as informações solicitadas pelo Tribunal […]
Aprovada resolução sobre horário gratuito de candidatos a presidente da República
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa na última semana, resolução sobre o uso do horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão para os candidatos a presidente da República nas eleições de 2014, e o plano de mídia. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa […]
Proposta de alteração de plano de canais da TV Digital entra em consulta
Até o dia 12 de setembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai receber contribuições sobre a proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD). A consulta pública publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, propõe a inclusão de 372 canais digitais no PBTVD para que retransmissoras de TV secundárias […]
Japão ajudará o Brasil no desligamento do sinal analógico de TV
O Ministério das Comunicações recebeu na última sexta-feira uma comitiva de representantes do governo do Japão e também de empresas do país asiático. O Ministério de Assuntos Internos e Comunicações japonês apresentou a disposição do país em cooperar com o Brasil nas áreas de TV digital e telecomunicações. A parceria entre os dois países vem […]
Justiça Federal restabelece eficácia total do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor
A juíza federal substituta da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Célia Regina Ody Bernardes, acatando recurso da Advocacia-Geral da União, restabeleceu hoje a eficácia de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) que havia sido suspensa a pedido da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de […]
Leilão dos 700 está suspenso e sem data provável
O edital do leilão da faixa correspondente aos 700 MHz foi suspenso por uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) até que sejam esclarecidas as dúvidas técnicas a respeito do texto. Isto deixa o certame, que estava previsto para o próximo mês, sem data provável para acontecer. Entre outros pontos, o TCU questionou […]
Abratel participa do ABTA 2014 e destaca a importância da TV Aberta
A Abratel participa nesta semana do Congresso ABTA 201 (5 a 7), evento organizado pela Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) em São Paulo. Participando de um painel sobre a digitalização da TV, a Abratel fez um breve histórico sobre a TV Aberta e sobre o switch off. Representada pelo Engenheiro de comunicações André […]