Programa Brasil Antenado prorroga prazo para solicitação da parabólica digital gratuita
Beneficiários elegíveis na Fase A têm até dezembro de 2025 para agendar a instalação do kit; a Fase B inicia o atendimento nesta segunda-feira (13) O Programa Brasil Antenado, iniciativa do Ministério das Comunicações (MCom) e da Anatel, executada pela Entidade Administradora da Faixa (EAF), prorrogou o prazo para que beneficiários elegíveis solicitem a instalação […]
MCom reabre prazo para adaptação de rádios OC/OT para FM
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 19.602/2025, que reabre o prazo para que emissoras solicitem a adaptação de outorgas do serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas (OC) e ondas tropicais (OT) para frequência modulada (FM), conforme previsto no Decreto nº 11.739/2023. Com […]
Decreto da TV 3.0 será assinado na terça-feira (19)
Cerimônia acontece no Salão Oeste do Palácio do Planalto em Brasília às 11h Na próxima terça-feira (19), o presidente Lula, o ministro das Comunicações Frederico de Siqueira Filho, e o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Sidônio Palmeira, assinam no Palácio do Planalto o decreto que regulamenta a TV 3.0, a nova geração […]
Abratel participa da posse de Frederico de Siqueira Filho no MCom
O presidente da Abratel, Márcio Novaes, e o diretor-geral, Samir Nobre, estiveram presentes na cerimônia de transmissão de cargo do Ministério das Comunicações (MCom), realizada nesta quarta-feira (7), em Brasília (DF). Na ocasião, o ex-ministro Juscelino Filho passou o comando da pasta a Frederico de Siqueira Filho. A solenidade contou com a presença de ministros, […]
SET Sudeste: Abratel apresenta propostas para regulamentação da TV 3.0
Na última quinta-feira (20), o engenheiro técnico da Abratel, Wender Souza, participou do painel “Atualizações Regulatórias” durante o SET Sudeste. O evento foi moderado por Francisco Peres, diretor de Transmissão e Broadcast do MediaTechLab, e contou com a participação de Wilson Wellisch, Secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações (MCom); Rodrigo Gebrim, gerente […]
MCom divulga calendário de flexibilização ou dispensa da Voz do Brasil
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, na quinta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MCOM Nº 16.816, que estabelece o novo calendário de flexibilização ou dispensa da retransmissão do programa “A Voz do Brasil” para este ano. A medida visa permitir que as emissoras de rádio possam transmitir eventos nacionais, regionais ou […]
Presidente da Abratel se reúne com ministro das Comunicações
Durante o encontro, Márcio Novaes convidou Juscelino Filho para participar do jantar da comitiva da Abratel em Las Vegas Nesta semana, o presidente da Abratel, Márcio Novaes, se reuniu com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em seu gabinete, em Brasília. O encontro teve como foco a implementação da TV 3.0 e outras questões essenciais […]
MCom atualiza o procedimento de sanções administrativas
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou a Portaria nº 16.237, que altera e atualiza as regras para a aplicação de sanções administrativas no setor de radiodifusão. A principal mudança é a criação de uma gradação nas sanções de suspensão que podem variar de 1 a 30 dias, dependendo da gravidade da infração. As infrações são […]
TV 3.0 avança no Brasil
Em evento, MCom anuncia que minuta do decreto do novo padrão da TV digital foi encaminhada à Casa Civil O presidente da Abratel, Márcio Novaes, participou na quarta-feira (18) da 3ª edição do evento Radiodifusão 360, promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom). A solenidade, que reuniu autoridades e representantes do setor, anunciou que a pasta […]
MCom publica novas regras de promoção de classe do serviço de RTR na Amazônia Legal
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (4) a Portaria nº 15.088, que altera a Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. Essa mudança visa regulamentar a promoção de classe das entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal. Com a […]
