SET Sudeste: Abratel apresenta propostas para regulamentação da TV 3.0
Na última quinta-feira (20), o engenheiro técnico da Abratel, Wender Souza, participou do painel “Atualizações Regulatórias” durante o SET Sudeste. O evento foi moderado por Francisco Peres, diretor de Transmissão e Broadcast do MediaTechLab, e contou com a participação de Wilson Wellisch, Secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações (MCom); Rodrigo Gebrim, gerente […]
MCom divulga calendário de flexibilização ou dispensa da Voz do Brasil
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, na quinta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MCOM Nº 16.816, que estabelece o novo calendário de flexibilização ou dispensa da retransmissão do programa “A Voz do Brasil” para este ano. A medida visa permitir que as emissoras de rádio possam transmitir eventos nacionais, regionais ou […]
Presidente da Abratel se reúne com ministro das Comunicações
Durante o encontro, Márcio Novaes convidou Juscelino Filho para participar do jantar da comitiva da Abratel em Las Vegas Nesta semana, o presidente da Abratel, Márcio Novaes, se reuniu com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em seu gabinete, em Brasília. O encontro teve como foco a implementação da TV 3.0 e outras questões essenciais […]
MCom atualiza o procedimento de sanções administrativas
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou a Portaria nº 16.237, que altera e atualiza as regras para a aplicação de sanções administrativas no setor de radiodifusão. A principal mudança é a criação de uma gradação nas sanções de suspensão que podem variar de 1 a 30 dias, dependendo da gravidade da infração. As infrações são […]
TV 3.0 avança no Brasil
Em evento, MCom anuncia que minuta do decreto do novo padrão da TV digital foi encaminhada à Casa Civil O presidente da Abratel, Márcio Novaes, participou na quarta-feira (18) da 3ª edição do evento Radiodifusão 360, promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom). A solenidade, que reuniu autoridades e representantes do setor, anunciou que a pasta […]
MCom publica novas regras de promoção de classe do serviço de RTR na Amazônia Legal
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (4) a Portaria nº 15.088, que altera a Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. Essa mudança visa regulamentar a promoção de classe das entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal. Com a […]
MCom anuncia classificação final para retransmissão de sinais em municípios do Digitaliza Brasil
Nesta terça-feira (1º), o Diário Oficial da União publicou o Edital nº 178/2024 do Ministério das Comunicações, trazendo importantes novidades para o setor de radiodifusão no país. A publicação estabelece a classificação final do procedimento de seleção para concessionárias interessadas em retransmitir seus sinais em municípios contemplados pelo Programa Digitaliza Brasil. O Edital torna pública […]
Mais 189 municípios poderão receber sinal 5G
A partir da próxima segunda-feira (30), as operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, o licenciamento e a ativação de estações nessa faixa em mais 189 municípios. “Esperamos que as operadoras cheguem a esses locais e, assim, alcancemos cada vez […]
SET EXPO: Abratel discute questões regulatórias e avanço da TV 3.0
O Diretor-geral da Abratel, Samir Nobre, debateu, na terça-feira (20), sobre a Agenda Regulatória da Radiodifusão na SET EXPO 2024. O painel contou com a participação de Tawfic Awwad Junior, Diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização do Ministério das Comunicações; Rodrigo Gebrim, Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão na Superintendência de Outorga e […]
MCom prorroga prazo para regularização do licenciamento de emissoras
O Ministério das Comunicações anunciou a prorrogação do prazo para solicitação de licenciamento de estações de radiodifusão e ancilares em situação irregular até 31 de dezembro de 2024. A medida foi oficializada pela Portaria nº 13.698/2024, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). Além da prorrogação do prazo, a portaria estabelece uma nova […]
