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Três rádios em SC e MA recebem autorização para transmitir em FM

As emissoras contempladas, nas cidades de Blumenau e Santa Luzia, podem passar por migração da faixa OM para FM, passando a transmitir com mais qualidade; os aditivos não alteram a vigência de cada outorga O processo de migração de emissoras AM que operam em Ondas Médias (OM) para a faixa de FM (frequência modulada) segue em […]

Portaria para parcelamento de outorgas foi assinado, documento deve ser publicado no DOU

Ministro em púlpito, falando ao público

A portaria que regulamenta o pagamento parcelado de outorgas foi assinada nesta terça-feira (12) no Palácio do Planalto pelo ministro Fábio Faria. A portaria regulamenta o parcelamento do valor público da outorga para a execução do serviço de radiodifusão. De acordo com o documento, as novas regras dispõem das condições, critérios e procedimentos aplicáveis ao […]