Anatel intensifica combate à pirataria e equipamentos não homologados
A Anatel reforçou suas ações para combater a pirataria e a comercialização de equipamentos de TV por assinatura não homologados, em uma iniciativa que busca proteger consumidores, garantir a integridade do setor e fortalecer o mercado brasileiro de radiodifusão. Entre as medidas adotadas estão parcerias estratégicas com órgãos de fiscalização, como a Receita Federal e […]
Abratel e associadas marcam presença na SET EXPO 2025
A Abratel e suas associadas participam da SET EXPO 2025, que ocorre de 18 a 21 de agosto, no São Paulo Expo, em São Paulo. A entidade atua como apoiadora institucional do evento, que é considerado o maior congresso de tecnologia e negócios de mídia e entretenimento da América Latina. A abertura oficial ocorre na […]
Decreto da TV 3.0 será assinado na terça-feira (19)
Cerimônia acontece no Salão Oeste do Palácio do Planalto em Brasília às 11h Na próxima terça-feira (19), o presidente Lula, o ministro das Comunicações Frederico de Siqueira Filho, e o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Sidônio Palmeira, assinam no Palácio do Planalto o decreto que regulamenta a TV 3.0, a nova geração […]
Ministro das Comunicações visita Abratel
Siqueira Filho destacou que a prioridade da pasta é consolidar uma nova fase da radiodifusão, baseada na inovação tecnológica e na inclusão digital A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) recebeu, na quarta-feira (6), o Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, para um encontro institucional na sede da entidade, em Brasília. Esta foi […]
Nova lei moderniza legislação da radiodifusão; confira o que muda
Foi sancionada a Lei nº 15.182, de 30 de julho de 2025, que traz modificações importantes na legislação do setor de rádio e televisão. Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (31), a nova lei visa modernizar procedimentos, simplificar processos burocráticos e reforçar ações de acessibilidade nas transmissões. Após ampla discussão no Congresso Nacional, […]
Abratel participa de seminário sobre fiscalização em emissoras de radiodifusão
Na quinta-feira (17), a Abratel participou do seminário online “Fiscalização em Emissoras de Radiodifusão”, promovido pela Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP), em iniciativa conjunta com o Grupo de Trabalho de Rádio da SET. O encontro teve como objetivo apresentar dados atualizados das ações fiscalizatórias realizadas em 2025, […]
Em nova fase, MCom lança o Brasil Antenado com instalação gratuita de parabólicas digitais
Beneficiários de baixa renda residentes em áreas com cobertura inexistente ou precária de TV aberta já podem solicitar, a partir desta segunda-feira (14), a instalação gratuita da nova parabólica digital. A medida faz parte do programa Brasil Antenado, do Ministério das Comunicações (MCom), com execução da Entidade Administradora da Faixa (EAF). Em sua primeira etapa, […]
Mais de 1000 cidades terão sinal analógico de TV desligado até dezembro
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 18.775, que estabelece o cronograma para o desligamento do sinal analógico de televisão em mais de 1000 municípios brasileiros. A medida faz parte do processo de transição para o sistema de transmissão digital, iniciado no país em 2016. […]
Senado aprova projeto que moderniza legislação da radiodifusão
Proposta aprovada sem mudanças segue para sanção presidencial O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 2352/2023, que moderniza e desburocratiza a legislação aplicável aos serviços de radiodifusão. De iniciativa da Câmara dos Deputados e autoria do deputado federal Cezinha de Madureira (PSD/SP), o projeto segue agora para sanção presidencial. […]
SECOE volta a se chamar Secretaria de Radiodifusão
O Diário Oficial da União de segunda-feira (30) publicou o Decreto nº 12.537, que altera a nomenclatura da Secretaria de Comunicação Social e Eletrônica, que passa a se chamar Secretaria de Radiodifusão (SERAD). Compete à SERAD formular e avaliar a execução de políticas públicas, diretrizes, objetivos e metas relativas aos serviços de radiodifusão e seus […]
