Abratel renova contrato com o MEC
A Abratel renovou seu contrato com o Ministério da Educação (MEC) para a divulgação de mensagens educativas em emissoras associadas. O novo convênio terá duração de dez anos e visa fortalecer a comunicação sobre programas e ações educacionais em todo o país. O acordo permite substituir a veiculação obrigatória de até cinco horas semanais de […]
Anatel notificará entidades autorizadas do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos para fins de regularização
A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio da Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações (ORLE) e em alinhamento com a estratégia de Fiscalização Responsiva, iniciará um processo de notificação de todas as entidades autorizadas dos serviços de radiodifusão que utilizam o Serviço Auxiliar de Radiodifusão […]
Abratel marca presença na posse da nova diretoria da AERP
A AERP (Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná) realizou, na última segunda-feira (10), a cerimônia de posse da nova diretoria para a gestão 2025-2028. A Abratel marcou presença no evento, representada pelo presidente Márcio Novaes e pelo diretor-geral Samir Nobre, reforçando a parceria entre as entidades. Rodrigo Martinez, vice-presidente da Rede CNT de Curitiba, […]
MCom atualiza o procedimento de sanções administrativas
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou a Portaria nº 16.237, que altera e atualiza as regras para a aplicação de sanções administrativas no setor de radiodifusão. A principal mudança é a criação de uma gradação nas sanções de suspensão que podem variar de 1 a 30 dias, dependendo da gravidade da infração. As infrações são […]
Nova diretoria da SET visita entidades e órgãos públicos em Brasília
Data: 06/02/2025 Veículo: SET BRASIL A diretoria da SET, representada pelo presidente Paulo Henrique Castro, a diretora executiva Luana Bravo e o Executivo de Relacionamentos, Olímpio Franco, realizou uma série de reuniões estratégicas em Brasília com o Ministério das Comunicações, Anatel e entidades parceiras como Abert, Abratel e Astral. Diretoria reforçou a abrangência nacional da […]
NAB publica relatório sobre a transição para o ATSC 3.0
A National Association of Broadcasters (NAB) divulgou seu relatório Future of Television Initiative (FOTVI), com o objetivo de fornecer à Comissão Federal de Comunicações (FCC) uma visão mais ampla dos desafios envolvidos na transição do ATSC 1.0 para o ATSC 3.0, à medida que a FCC avança no processo regulatório para concluir a mudança de […]
Abratel lança Balanço Anual de 2024
Em 2024, a Abratel participou ativamente dos principais debates e atuou na defesa do setor de radiodifusão. Preparamos o Balanço Anual com os temas mais relevantes e as principais resoluções alcançadas ao longo do ano. Clique aqui e confira! Desejamos uma excelente leitura e seguimos juntos em 2025!
Nota de pesar | Léo Batista
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) lamenta profundamente o falecimento do narrador e apresentador esportivo Léo Batista, aos 92 anos, no Rio de Janeiro. Ao longo de mais de sete décadas de carreira, Léo Batista consolidou seu nome como um dos mais respeitados comunicadores do país. Com sua voz marcante, iniciou sua trajetória […]
Dia Nacional do Rádio passa a ser comemorado em 25 de setembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.101/25, que institui o dia 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A norma foi publicada no DOU de terça-feira (14). A escolha da data homenageia Edgar Roquette-Pinto, considerado o “pai da radiodifusão no Brasil”, que nasceu em 25 de setembro. Em 1923, […]
Chamamento para serviço de RTV primário está aberto até final de janeiro
O Ministério das Comunicações publicou, em 27 de dezembro de 2024, a Portaria nº 15.702, que altera o cronograma do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2023/2024/2025 para o serviço de retransmissão de radiodifusão de sons e imagens (PNO RTV 2023/2024/2025). Com isso, foi divulgado o novo Edital de Chamamento nº 224/2024/MCOM, visando selecionar pessoas jurídicas […]
