14 a 18 de setembro de 2020

 

Obs: Assim como na semana anterior, o ritmo dos trabalhos do Congresso deverá ser afetado pela realização de convenções partidárias referentes às Eleições de 2020.

Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara (15 a 17/09)

5ª feira (17/09), às 10h – Dentre os itens pautados, destacam-se:

  • PL 3320/20, que autoriza a adaptação de outorgas de Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) em outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens;
  • MP 973/20, que trata sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação;
  • MP 980/20, que cria o Ministério das Comunicações;
  • MP 982/20, que trata sobre a conta do tipo poupança social digital;
  • MP 987/20, que prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País apresentarem projetos de novos produtos para contarem com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • PL 3267/19, que promove alterações do Código de Trânsito Brasileiro.

Senado Federal

Plenário do Senado (15 a 17/09)

Obs.: Ainda não há previsão de data para a reunião de líderes que definirá a pauta da semana.

Dos itens que podem ser votados, destaca-se o PL 2388/20, que trata da aplicação de recursos do FUST na transferência de renda às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) durante o Estado De Calamidade Pública.

Congresso Nacional

Sessão de vetos (16/09) – ADIADA

  • A sessão prevista para esta semana foi novamente adiada. Além da articulação do governo, outro fator que contribuiu para seu adiamento é realização das convenções partidárias que se encerrará nesta semana. A expectativa é de que a sessão de vetos seja reagendada para a semana que vem (21 a 25/09).