Senado aprova projeto que cobra Condecine sobre serviços de streaming
Na última terça-feira (16), o Projeto de lei (PL) 2.331/2022 que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PL segue para a Câmara dos Deputados, a […]
MCom publica resultado do edital de capacidade ociosa
31 cidades do Nordeste e Sudeste vão poder receber novos canais de TV Digital
Abratel participa do Seminário de Apresentação da TV 3.0
O presidente da Abratel, Márcio Novaes, participou, na quarta-feira (3), da abertura do Seminário de Apresentação da TV 3.0, novo padrão tecnológico que promete mais qualidade de imagem e som e acesso facilitado pela conectividade. Promovido pelo Ministério das Comunicações e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), em parceria com a […]
Prazo para pagar boletos do FISTEL se encerra dia 31
Radiodifusores de todo o país têm até domingo, dia 31 de março, para realizar o pagamento do FISTEL (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), disponível no site da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Para solicitar, basta informar o CPF/CNPJ e o número do Fistel, composto por 11 dígitos. O fundo é formado pela arrecadação da Taxa de […]
Anatel emite nota sobre indisponibilidade do Sistema Mosaico
Nesta quarta-feira (20), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu um comunicado oficial informando que desde ontem (19), as funcionalidades de plano básico de radiodifusão e de licenciamento de estações do sistema MOSAICO encontram-se indisponíveis para acesso interno e externo. Segundo a Anatel, as Superintendências de Gestão Interna da Informação (SGI) e de Outorga e Recursos […]
EAF conclui trabalho de mitigação em todos os municípios do Brasil
A desocupação e a mitigação de interferências nas estações satelitais profissionais são fundamentais para a ativação da tecnologia de quinta geração A EAF (Entidade Administradora da Faixa de 3.5 GHz) antecipou em mais de dois anos a desocupação das estações satelitais fixas profissionais (FSS), com atuação em 1.482 estações que operavam na Banda C Estendida […]
Ministério das Comunicações lança edital para execução do Serviço de RTV
O chamamento público irá levar novos canais de TV para 200 cidades em todo o país Nesta segunda-feira (18), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou o edital de chamamento público Nº 67/2024/SEI-MCOM para a seleção de pessoas jurídicas interessadas na execução do Serviço de Retransmissão de Televisão – RTV, em caráter primário e com tecnologia digital. As […]
‘Desinformação contamina a sociedade’, diz Pacheco ao defender regulamentação das redes sociais
Em entrevista à RECORD, presidente do Senado afirmou que projeto de lei que regula a Inteligência Artificial deve ser votado em abril no plenário O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), afirmou na quinta-feira (14), em conversa com o JR Entrevista, programa de entrevistas da RECORD, que o Senado deve votar em abril a proposta […]
Mais 395 municípios estão prontos para receber o sinal 5G
Na quarta-feira (13), em reunião ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI), que a Abratel faz parte, foi deliberado que as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento […]
Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação
O deputado Silas Câmara (Republicanos/AM) foi eleito na quarta-feira (13) presidente da Comissão de Comunicação (CCOM) da Câmara dos Deputados. Ele substitui no cargo o deputado Amaro Neto (Republicanos/ES). Silas recebeu 19 votos de um total de 20 – um voto em branco. Também foram eleitos, com a mesma votação, os deputados Dani Cunha (União/RJ), […]