Medida é válida para radiodifusores que apresentaram pedido de renovação tempestivo até 1º de setembro de 2021; prazo para protocolar requerimento encerra em 31 de

O Ministro das Comunicações participou nesta segunda-feira (29) de várias entregas da Pasta em relação ao programa de internet gratuita no Rio Grande do Norte

Indicada pelo Advogado Geral da União, ministro Bruno Bianco, a Abratel recebeu nesta quinta-feira hoje (25) a Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União (AGU).

A portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (24), uma nova portaria do Ministério

A migração dos sistemas das TVs parabólicas da banda C para banda Ku motivou a criação de um grupo de trabalho na Sociedade Brasileira de

Documento foi publicada no DOU na data de hoje e traz novas informações sobre o calendário de 2022 Em Consulta Pública de número 4º/2021 publicada

O sinal digital de TV chegará a cidades brasileiras acompanhado de mais diversidade na programação. Nesta sexta-feira (19), o Ministério das Comunicações (MCom) concedeu autorização

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou nesta última quarta-feira (17) o projeto de lei que prorroga até 2023 a

Empresas de tecnologia solicitam mais tempo ao presidente da Câmara dos Deputados para discussão do projeto. Na última semana, representantes de empresas como Facebook, Instagram,

A medida atinge emissoras que irão transmitir jogos do campeonato brasileiro de futebol Foi publicada nesta quarta-feira (17), Portaria 4.039/2021 que permite a suspensão da

A medida impacta a contribuição previdenciária patronal e alcança os 17 setores que empregam cerca de 6 milhões de pessoas. Projeto recebeu parecer favorável em

44 instituições representativas do setor da Comunicação Social têm trabalhado pela aprovação de um marco legal para melhorar a normatização do ambiente virtual, diminuir da