Search
Search

Prazo para pagar boletos do FISTEL se encerra dia 31

Radiodifusores de todo o país têm até domingo, dia 31 de março, para realizar o pagamento do FISTEL (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), disponível no site da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Para solicitar, basta informar o CPF/CNPJ e o número do Fistel, composto por 11 dígitos. O fundo é formado pela arrecadação da Taxa de […]

Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação

O deputado Silas Câmara (Republicanos/AM) foi eleito na quarta-feira (13) presidente da Comissão de Comunicação (CCOM) da Câmara dos Deputados. Ele substitui no cargo o deputado Amaro Neto (Republicanos/ES). Silas recebeu 19 votos de um total de 20 – um voto em branco. Também foram eleitos, com a mesma votação, os deputados Dani Cunha (União/RJ), […]

Boletos do FISTEL devem ser pagos até 31 de março

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou nesta semana as guias de recolhimento para pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), que compõem o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Com vencimento em 31 de março de 2024, os boletos estão disponíveis para emissão […]

Abratel tem novo representante no Conar

O presidente do Conar – Conselho Nacional Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, Sergio Pompilio, nomeou Eduardo Lopes, assessor jurídico da Abratel, para integrar a 4ª Câmara do Conselho de Ética. O mandato tem duração de dois anos. O conselho atua na fiscalização, julgamento e deliberação no que se relacionar com a obediência e cumprimento do disposto […]

Abratel marca presença no SET Sudeste

Na última quarta-feira (6), a Abratel participou do evento SET Sudeste, realizado em Belo Horizonte. Samir Nobre, diretor-geral da associação, participou do painel  “Atualização Regulatória” ao lado de Vinicius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Wilson Wellisch, Secretário da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, e do Flávio […]

Publicado calendário de flexibilização ou dispensa da Voz do Brasil para 2024

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta terça-feira (5), a portaria Nº 12.219, com o calendário para a flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa “A Voz do Brasil” em 2024. De acordo com a publicação, fica permitida a dispensa do programa pelas emissoras de rádio nos seguintes casos: – Nas datas comemorativas […]

Governo revoga trecho de MP e mantém desoneração da folha para 17 setores

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, na noite de ontem (27), uma nova medida provisória (MP) excluindo o dispositivo que reonerava a folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país, entre eles, a radiodifusão. A reoneração constava na MP 1202/2023, editada no fim do ano passado. O Governo […]

MCom divulga nova lista dos canais de rede para TV

O Ministério das Comunicações publicou, nesta terça-feira (27), a portaria Nº 12.331 com uma lista atualizada dos canais de rede das concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens. O canal de rede foi criado com o intuito de prover a melhor utilização do espectro de radiodifusão. Caso uma concessionária de televisão possua ao […]

Siga Antenado instala 2 milhões de kits gratuitos com a nova parabólica digital

A Siga Antenado, entidade responsável pela substituição das parabólicas tradicionais pela nova parabólica digital nos lares de famílias de baixa renda, chegou ao marco de 2 milhões de equipamentos instalados gratuitamente em todo o país. A tecnologia tem chegado de forma acelerada às mais remotas regiões do país.Leandro Guerra, presidente da Siga Antenado, avalia que […]