Banda larga. Governo acredita que interesse das operadoras pela faixa de 700 megahertz será maior; o valor real da frequência a ser ofertada chegaria a R$ 20 bilhões, mas projeção já desconta investimentos de R$ 14 bilhões que serão exigidos das vencedoras
Um ano e meio após o primeiro leilão de telefonia e internet móvel de quarta geração (4G), o governo espera arrecadar pelo menos o dobro na disputa prevista para 2014.
Na licitação da faixa de 2,5 gigahertz (GHz) realizada em junho de 2012, os valores dos lotes arrematados pelas operadoras somaram R$ 2,9 bilhões, mas a expectativa que circula dentro do governo é que a disputa pela frequência de 700 megahertz (MHz) no próximo ano reforce em pelo menos R$ 6 bilhões os cofres do Tesouro Nacional.
A estimativa de receita com esse leilão ainda não consta de documentos oficiais, já que o edital para a concorrência pela frequência ainda está em consulta pública. Mesmo assim, a avaliação de uma importante fonte do governo é de que esse preço poderia se raté mais elevado, embora a quantidade de obrigações que as companhias terão ao arrematar os lotes impeça a cobrança de uma outorga maior. O leilão deve ocorrer no primeiro semestre de 2014.
Pelas contas do governo, o valor real da faixa de 700 MHz deve chegar perto de R$ 20 bilhões. Isso porque essa frequência de 4G tem alcance muito maior do que a leiloada em 2012. Por essa razão, ela necessita de um número bem menor de antenas para oferecer o mesmo serviço que trafega pelo espectro de 2,5 GHz, já em operação em algumas cidades brasileiras.
Exigências. Como o edital trará obrigações de investimentos de cerca de R$ 14 bilhões em outras demandas do governo para o setor de telecomunicações, que não necessariamente têm relação com o 4G, o valor da outorga cairá para R$ 6 bilhões, nos cálculos da fonte.
Essas obrigações incluirão a instalação de infraestrutura de rede de longa distância – os chamados backbones – em todos municípios brasileiros, a cobertura de banda larga móvel nas estradas federais e a antecipação da cobertura do serviço 3G nas cidades menores. Também estão previstos os pagamentos pelos custos de migração de canais de TV analógicos que atualmente ocupam a faixa de 700 MHz e pela adoção de tecnologias para mitigar eventuais interferências na transmissão.
Na avaliação da fonte ouvida pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, tanto o preço d aoutorga quanto o custo dos investimentos atrelados ao leilão podem ser absorvidos por empresas do setor. Isso porque a frequência deve ser dividida em quatro lotes nacionais, o que resultaria em outorga de R$ 1,5 bilhão para cada companhia e obrigações de cerca de R$ 3,5 bilhões, a serem executadas em um prazo de até quatro anos.
No leilão da faixa de 2,5 GHZ, o governo também aproveitou para incluir obrigações para as teles. Em troca, aceitou um valor de outorga menor. Na época, as empresas que arremataram as faixas 4G tiveram de se comprometer a oferecer internet banda larga em áreas rurais na faixa de 450MHz. O governo chegou a tentar vender o espectro, mas nenhuma operadora se interessou. Com isso, quem comprou permissão para operar no 4G ficou obrigado a implantar a modalidade rural.
Cade. Para o governo, as duras restrições impostas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao aumento do capital da espanhola Telefônica na Telco, que detém 22,4% da Telecom Itália, não devem prejudicar o novo leilão de 4G.
No começo do mês, o órgão antitruste determinou a venda de metade da Vivo ou da totalidade da TIM Brasil para autorizar o negócio europeu. Segundo a fonte, mesmo uma empresa que esteja à venda deverá participar da disputa pelos 700 MHz, porque isso alavancaria bastante o valor dos ativos dessa companhia.
PARA ENTENDER
Nova faixa tem alcance maior
O governo já leiloou a frequência de 2,5 gigahertz (GHz) para a internet móvel 4G no ano passado, mas a menina dos olhos da operadoras de telecomunicações é a faixa de 700 megahertz (MHz), que tem alcance muito maior para oferecer o mesmo serviço. O problema é que o espectro ainda é ocupado por canais analógicos de TV, que começarão amigrar para outros espaços a partir do próximo ano.
Por isso, o governo espera vender a nova frequência de 4G pelo dobro do preço da outorga obtida no leilão de 2012. As velocidades de transferência de dados na tecnologia, em ambas as frequências, superam em mais de dez vezes as da banda larga dos smartphones 3G.
Eduardo Rodrigues
Anne Warth /
O Estado de S.Paulo – Economia
