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MCom publica portaria para rádios de ondas curtas e tropicais migrarem para FM

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, na terça-feira (9), a portaria de nº 12.629, no Diário Oficial da União (DOU), que traz a normatização do processo de adaptação de outorgas de radiodifusão sonora em Ondas Curtas (OC) e em Ondas Tropicais (OT) para o sistema de Frequência Modulada (FM). A publicação tem como base o decreto n° […]

TV linear alcança quase todos os lares brasileiros, aponta Kantar

Produzido pela Kantar IBOPE Media, o levantamento Inside Video mostrou que em 2023, o consumo de TV linear alcançou 99,2% da população brasileira. Na média diária, 5h14min foram dedicadas a televisão linear (TVs aberta e paga). Já o consumo de vídeo em diferentes formatos alcançou 99,63% da população, sendo de 2h23min o tempo médio de […]

Abratel participa do Seminário de Apresentação da TV 3.0

O presidente da Abratel, Márcio Novaes, participou, na quarta-feira (3), da abertura do Seminário de Apresentação da TV 3.0, novo padrão tecnológico que promete mais qualidade de imagem e som e acesso facilitado pela conectividade. Promovido pelo Ministério das Comunicações e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), em parceria com a […]

Prazo para pagar boletos do FISTEL se encerra dia 31

Radiodifusores de todo o país têm até domingo, dia 31 de março, para realizar o pagamento do FISTEL (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), disponível no site da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Para solicitar, basta informar o CPF/CNPJ e o número do Fistel, composto por 11 dígitos. O fundo é formado pela arrecadação da Taxa de […]

Governo revoga trecho de MP e mantém desoneração da folha para 17 setores

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, na noite de ontem (27), uma nova medida provisória (MP) excluindo o dispositivo que reonerava a folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país, entre eles, a radiodifusão. A reoneração constava na MP 1202/2023, editada no fim do ano passado. O Governo […]

MCom divulga nova lista dos canais de rede para TV

O Ministério das Comunicações publicou, nesta terça-feira (27), a portaria Nº 12.331 com uma lista atualizada dos canais de rede das concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens. O canal de rede foi criado com o intuito de prover a melhor utilização do espectro de radiodifusão. Caso uma concessionária de televisão possua ao […]

Siga Antenado instala 2 milhões de kits gratuitos com a nova parabólica digital

A Siga Antenado, entidade responsável pela substituição das parabólicas tradicionais pela nova parabólica digital nos lares de famílias de baixa renda, chegou ao marco de 2 milhões de equipamentos instalados gratuitamente em todo o país. A tecnologia tem chegado de forma acelerada às mais remotas regiões do país.Leandro Guerra, presidente da Siga Antenado, avalia que […]

Setores assinam manifesto pela continuidade da desoneração da folha

Os 17 setores que mais empregam no país apresentaram, na quarta-feira (21), em plenário do Congresso Nacional, um manifesto pela continuidade da desoneração da folha de pagamento. A Abratel e mais 34 entidades vinculadas aos setores desonerados assinaram o documento. No manifesto, o grupo Desonera Brasil solicitou que a parte que trata de desoneração da […]

Especial Ano Legislativo: conquistas de 2023 e desafios para 2024

Em 2023, ocorreram avanços significativos nas pautas relacionadas ao setor da radiodifusão, buscando tanto desburocratizar os serviços de comunicação quanto adaptá-los a uma nova realidade. Um marco importante nesse contexto foi a promulgação da Lei nº 14.812/2024, que altera o Decreto-Lei nº 236/1967, oriundo do PL nº 7/2023, de autoria do Dep. Marcos Pereira (Republicanos/SP), […]