Representantes dos dois setores reclamaram da complexidade do processo de limpeza da faixa, dos altos custos e dos problemas de interferências na TV digital.
Teles e radiodifusores voltaram a mostrar preocupação com o processo do leilão da faixa de 700 MHz, que está sendo coordenado pela Anatel, em debate realizado nesta segunda-feira (2), no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Para o diretor executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, a limpeza da frequência – que exige a mitigação de interferências entre os serviços banda larga 4G e TV digital e a distribuição de filtros e conversores para a população de baixa renda -, é complexa, envolverá grande logística, gastos de bilhões de reais e precisa ser feita com calma. Já o presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), Olimpio Franco, acredita que, diante de tantos desafios, falta segurança ao processo.
O vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, por sua vez, afirma que todos os cuidados estão sendo tomados e não haverá desligamento dos canais analógicos sem que sejam comprovadas todas as condições preestabelecidas de recepção da TV digital pelos brasileiros. Ele informou que o pleito das teles, de prorrogar as consultas públicas das propostas do edital e do regulamento de convivência entre os serviços, previstas para serem encerradas nesta terça-feira (3), não foi atendido. “Em todos os procedimentos de licitação de frequências as teles pedem adiamento, mas acreditamos que temos que tomar uma decisão, até para atender aos novos prazos estabelecidos para o switch off, que vão até 2018”, disse.
Sobre a preocupação dos conselheiros, de que o consumidor comum não saberá como instalar um filtro em caso ou não haverá estrutura compatível nos prédios para instalar esses equipamentos, Valente disse que a Anatel emitirá um regulamento definindo padrões técnicos para essas instalações, que garantirá a qualidade da recepção do sinal digital de TV. “Para as casas, o uso do filtro é muito simples e será enviado junto um manual de instrução para colocação”, disse. Na opinião dos radiodifusores, esse trabalho deveria ser feito de forma presencial e não apenas depender de um call center, como prevê a proposta de regulamento de convivência.
O próprio Conselho de Comunicação Social do Congresso, que discute o tema desde o ano passado, enviou correspondência à Anatel defendendo o adiamento do leilão, até que fossem resolvidos os problemas de mitigação e do espaço para as emissoras públicas no reordenamento da faixa. Para o conselheiro Roberto Franco, por exemplo, o desligamento do sinal analógico deveria ter um cronograma próprio e não submetido aos interesses das teles em prestar o serviço de banda larga móvel em cada região do país.
Os representantes das teles e dos radiodifusores afirmaram que todas as preocupações serão apresentadas como sugestões às consultas públicas. Entre elas, a que pede mais detalhamento no regulamento de convivência entre os serviços, incluindo o relatório dos testes adicionais promovidos pelos dois setores após os experimentos coordenados pela Anatel. O presidente da SET também se queixou do viés arrecadatório do leilão e o diretor do SindiTelebrasil, da falta de informação sobre quando a faixa estará disponível para uso. Valente antecipou que, em São Paulo, uso do 4G somente será possível após o switch off no estado.
Tele Síntese -Plantão
Lúcia Berbert
