Livros, discos, filmes, shows e espetáculos são alguns dos principais produtos resultantes de uma iniciativa cultural. As políticas públicas de fomento baseiam-se na lógica da produção de uma obra, que tem data marcada para seu início e término.
Seis meses após assumir uma das três cadeiras da diretoria colegiada da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Roberto de Lima critica esse paradigma do “produto a produto”, que, para ele, gera uma burocracia morosa e ineficiente e desconsidera processos de criação e cronogramas a longo prazo. “A gente trabalha com uma estrutura equivocada que não atende à natureza do objeto cultura”, diz Lima.
Nos últimos anos, houve notórios avanços da agência em direção à desburocratização. Mas, para o executivo e também dramaturgo, a questão é mais ampla. “Embora importantes, essas medidas pontuais nunca serão suficientes enquanto não for feito um debate com a sociedade e formulada uma nova lei”, diz Lima, que terá mandato de quatro anos. “Se eu puder dar alguma contribuição em minha gestão, que seja essa.”
O lançamento do Sistema de Suporte Automático, do Fundo Setorial do Audiovisual, previsto para este mês, pode ser uma maneira de promover nova lógica de fomento, com incentivo ininterrupto às empresas. Serão investidos R$ 40 milhões aos distribuidores, produtores e programadoras que comprovarem os melhores desempenhos comerciais durante os últimos sete anos. Os recursos devem ser investidos em produção de conteúdo audiovisual.
A quantidade crescente de filmes, séries e programas, no entanto, em velocidade exponencial graças à lei de cotas nacionais obrigatórias na TV paga, exige esforço sobreagudo da agência. “Com esse volume muito maior, ou se cria uma estrutura de fiscalização adequada ou não será possível acompanhar.”
Para responder aos novos desafios, uma nova estrutura organizacional chegou a entrar em vigor, há pouco mais de um mês, com a criação e reformulação de secretarias e coordenadorias. Ainda assim, falta legislação que possa dar mais agilidade ao processo. “Não estou defendendo o descontrole, mas um acompanhamento mais eficiente, inclusive do gasto público.”
Nas demais áreas da cultura, também raramente se vê investimento em iniciativas de longo prazo. Teatros, casas de show, orquestras e companhias teatrais são alguns dos que penam para conseguir apoio contínuo. “Com as leis de incentivo, passamos a fazer produtos descartáveis, e o espetáculo morre quando o patrocínio acaba”, diz o produtor teatral Sérgio Saboya. “É preciso estimular o processo e olhar para o artista”.
Valor Econômico
Por João Bernardo Caldeira
