A Anatel divulgou duas consultas públicas em andamento:
A primeira, que trata da Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, recebe contribuições até o próximo dia 30.
A segunda disponibiliza propostas de substituição do cartão indutivo de Terminais de Uso Público (“orelhões”) por outro meio pagamento básico e será encerrada no dia 9 de março.
As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública.
| CONSULTA PÚBLICA Nº 48 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. | Andamento | De: 26/12/2014 às 14:00:00 Até: 30/01/2015 às 23:59:00 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 1 | Discussão com a sociedade sobre as Proposições de Substituição do Meio de Pagamento Básico dos Telefones de Uso Público (TUP) apresentadas pelas concessionárias do STFC | Andamento | De: 09/01/2015 às 14:00:00 Até: 09/03/2015 às 23:59:00 |
Por Marcela Oliveira
Assessoria de Comunicação da Abratel
