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Balanço Conar: 2ª Câmara analisa cinco cases

Data: 12/08/2021 Veículo: ABAP A 2ª Câmara do Conselho de Ética do Conar se reuniu na manhã de 12 de agosto. Veja os resultados: Representação Nº 247/20, em recurso ordinário, “Magazine Luiza e Nazaré Amarga – Quem será que vai tá no show da #black das blacks Magalu esse ano meu pai?”. Resultado: alteração agravada […]

LGPD: avança na Câmara PL que dobra valor da multa para vazamento de dados

Data: 12/08/2021 Veículo: Teletime A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 11, o parecer substitutivo do Projeto de Lei 3.420/2019, que altera o critério da multa aplicada às entidades de direito privado em caso de vazamento de dados pessoais por empresas. O texto aprovado, apresentado pelo relator da […]

Ministério das Comunicações institui Comitê de Governança

Data: 12/08/2021 Veículo: Teletime O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira, 12, a Portaria 3.297/2021, que cria Política de Governança. A política será implementada pelo Comitê Ministerial de Governança, criado na mesma Portaria, que será o responsável por definir estratégias institucionais e diretrizes estratégicas transversais de governança pública; inovação e planejamento estratégico institucional, entre outras responsabilidades. O […]

Leilão 5G: aumento de preço do espectro preocupa e teles sugerem mais debate

Data: 12/08/2021 Veículo: Telesíntese Para Marcos Ferrari, da Conexis, mudanças no edital que elevem o preço das faixas de frequência podem onerar investimentos e atrasar chegada do 5G. Por isso propõe mais diálogo antes da publicação das regras definitivas do certame. O relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União que veio à tona […]

Iniciativa 5G entra nos preparativos finais para concorrer no leilão 5G

Data: 13/08/2021 Veículo: Telesíntese A Iniciativa 5G, que reúne 320 ISPs até o momento, vai abrir concorrência para orçar a construção de sua rede móvel e iniciar campanha para atrair mais provedores de internet ao consórcio A Iniciativa Brasil 5G, que reúne, até o momento, 320 provedores de internet de todo o país, está nos […]

Nas vésperas de completar 3 anos, PlayPlus ganha novos diretoreS

Data: 13/08/2021 Veículo: AD Nesta sexta-feira (13) o Grupo Record anunciou o nome de quatro novos executivos para a diretoria na área multiplataforma, sendo dois exclusivamente para o PlayPlus, que completa 3 anos neste sábado (14). Paula Morales, Carlos Giusti, Alessandro Malerba e Josmar Bueno Jr passam a trabalhar numa nova fase de inovação para aprimorar estratégias digitais. […]

Guedes se reunirá com MCom e Educação para incluir escolas no leilão do 5G

Data: 12/08/2021 Veículo: Teletime O ministro da Economia Paulo Guedes disse aos deputados da Comissão de Educação (CE) que pretende agendar uma reunião com os ministros das Comunicações, Fábio Faria, e da Educação, Milton Ribeiro, para estudar uma possibilidade de incluir no edital do leilão do 5G a obrigação de conectar escolas. Guedes participou de uma […]

Jornada de trabalho complementar é aprovada na MP 1045/21

A Câmara concluiu a votação da MP 1045/21, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) no âmbito das relações de trabalho. Por meio de um trabalho desenvolvido […]

MCom abre consulta pública sobre mudanças na Lei do SeAC

O Ministério das Comunicações (MCom) abriu, na última quarta-feira (11), uma Consulta Pública para receber propostas de mudanças no marco legal da TV por assinatura, regido pela Lei do Serviço de Acesso Condicionado (GT-SeAC). O prazo para envio de contribuições encerra no dia 24 de agosto. O Grupo de Trabalho criado pelo MCom para revisar […]