Netflix vai ao Senado contra sobretaxa de streaming e obrigatoriedade de conteúdo nacional
Fonte: Gazeta do Povo Data: 07/10/2019 “A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realizou, nesta segunda-feira (7), uma audiência pública sobre o projeto de lei (PLS 57/2018), que regulamenta a comunicação audiovisual sobre demanda, ou seja, os serviços de streaming, como a Netflix, e plataformas de compartilhamento de conteúdo, como o YouTube. De autoria de […]
Enfrentamento à Desinformação: Abratel se reúne com TSE
Representantes da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) receberam o grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para traçar estratégias de enfrentamento a informações falsas voltadas às atividades da Justiça Eleitoral e às Eleições Municipais de 2020. O diretor-geral da Abratel, Álvaro Vasconcelos, e o coordenador de relações […]
Abratel apoia a 16ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
A 16ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) será realizada em todo o Brasil de 21 a 27 de outubro. O tema escolhido para essa edição é “Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável”. A motivação para a escolha do tema baseia-se na busca pelo desenvolvimento sustentável do Brasil, representada pela Bioeconomia e […]
CAE discute regulação dos serviços de vídeo sob-demanda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu ontem (7) audiência pública para debater o PLS 57/2018, que regula o mercado de conteúdo audiovisual por demanda – “video on demand” ou VoD – fornecidos por banda larga diretamente a televisões, celulares e outros aparelhos. O PLS 57/2018 é de autoria do senador Humberto Costa (PT/PE) e […]
CCS conclui que redes sociais devem ter mesmas obrigações de mídia profissional
O Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou nesta segunda-feira (7) o parecer do conselheiro Sydney Sanches sobre a atuação das empresas de internet no Brasil. O órgão concluiu que o Parlamento e a sociedade devem discutir a responsabilização judicial de redes sociais como Facebook e WhatsApp, entre outras. Segundo os conselheiros, as empresas recebem enormes […]
Presidente sanciona sem vetos novo marco das telecomunicações
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto de lei que atualiza o marco regulatório das telecomunicações, que estava vigente desde 1997. A Lei 13.879/2019 foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (4). Com a nova regra, é sanada a dúvida que pairava sobre o recolhimento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações […]
Senador Angelo Coronel visita sede da Abratel
Diretor geral Álvaro Vasconcelos, Presidente Márcio Novaes e Senador Angelo Coronel na visita institucional Nesta semana, o senador Angelo Coronel (PSD/BA) visitou a sede da Abratel, em Brasília. Natural de Coração de Maria (BA), foi prefeito no município de 1989 a 1992 e deputado estadual na Bahia por seis mandatos, tendo ocupado o cargo de […]
Congresso conclui análise de vetos sobre proteção de dados
O Congresso Nacional terminou ontem (2) a votação do veto parcial à Lei 13.853/2019, que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A nova estrutura vai editar normas e fiscalizar procedimentos sobre proteção de dados pessoais. Foram derrubados vetos a seis dispositivos. A nova lei tem origem na Medida Provisória 869/2018 e, de […]
Rádio FM gratuita no celular: setor celebra a aprovação do PL 8438
Nesta quarta-feira (2), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que os aparelhos de telefonia celular, fabricados ou montados no País, contenham a funcionalidade de recepção de sinais de rádio FM. O texto é substitutivo do relator, deputado federal Amaro Neto (Republicanos-ES), ao Projeto […]
Futurecom 2019 reúne grandes nomes da tecnologia em São Paulo
A 21ª edição do Futurecom, o maior e mais importante evento de tecnologia, telecomunicações e transformação digital da América Latina, será realizada de 28 a 31 de outubro no São Paulo Expo. O evento conta com o apoio institucional da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) e associados tem 20% de desconto no ingresso para […]