Vitória dos radiodifusores: Congresso aprova mudanças na propaganda partidária no rádio e na televisão
Nesta semana, os radiodifusores brasileiros tiveram uma grande vitória. Por meio de uma atuação marcante da Abratel, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram dois projetos de lei que impactam diretamente o setor. A Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 8703/2017, proveniente do Senado, que cria o Fundo Especial de Financiamento de […]
Presidente da Anatel acredita que o desligamento do sinal analógico é um bom exemplo de Política Pública no Brasil
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, demonstrou satisfação com os avanços da TV Digital no Brasil. Quadros acredita que o desligamento do sinal analógico e a liberação da faixa de 700MHz são bons exemplos “da estabilidade institucional e de implementação de políticas públicas no País”. Hoje, a 4G na faixa de […]
Presidente da Anatel participa do esforço para implantar a TV digital no Ceará
O presidente do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, enfatizou a importância do trabalho realizado para o desligamento da TV Aberta Analógica em Fortaleza e da liberação da faixa de 700 MHz para a banda larga […]
Anatel realiza coletiva em Fortaleza sobre implantação da TV Digital
O presidente do Gired (Grupo de Implantação do Processo de Distribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento, concede entrevista coletiva nesta terça-feira, (29.08), para falar sobre o desligamento da TV analógica na Região Metropolitana de Fortaleza. A entrevista está marcada para as […]
PGR questiona dispositivos da reforma trabalhista que afetam gratuidade da justiça
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, com pedido de liminar, contra dispositivos da chamada reforma trabalhista, que, em seu entendimento, impõem “restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do Trabalho”. Segundo o procurador, as […]
Cautelar da Anatel na Sky é publicada
A Anatel publicou hoje, 28, no DOU, a cautelar que veda a combinação de negócios entre a AT&T e os estúdios Time Warner até que tome uma decisão sobre as questões regulatórias que envolvem o negócio. E essa decisão da Anatel só será adotada depois do julgamento do Cadesobre a operação, que terá pelo menos 240 dias […]
Febratel pede ingresso na Adin contra lei da terceirização para defender norma
A Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) pediu ingresso na Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Procuradoria-Geral da República contra a lei da terceirização, na qualidade de amicus curiae. A entidade alega que o tema em debate afeta juridicamente todas as empresas que representa, “que diuturnamente são condenadas pela Justiça Trabalhista em razão de suposta terceirização ilícita […]
Presidente do Senado insiste que só vota PLC 79 depois da decisão do STF
O presidente do Senado Federal, Eunicio de Oliveira, disse aos jornalistas, antes de se reunir com os principais representantes do setor de TIC (tecnologia da informação e comunicação) que só irá colocar na pauta de votação o PLC 79 (que acaba com as concessões de telefonia fixa e autoriza licenças perpétuas de frequências) depois que o Supremo Tribunal Federal […]
Programação religiosa segue dominando TV aberta
A Ancine publicou esta semana dados referentes ao ano de 2016 sobre a programação das emissoras de TV aberta, em um levantamento que considera apenas as cabeças de rede nacionais, ou seja, as maiores geradoras, desprezando emissoras de pequeno porte ou regionais. Um dos dados mais importantes constatados pelo levantamento da Ancine é a escalada, nos […]
TVB afiliada RecordTV em Campinas recebe visita da Abratel e da Seja Digital
O encontro foi para apresentar ações sobre o desligamento do sinal analógico Ontem (25/08), o engenheiro de comunicação da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), André Trindade e representantes da Seja Digital (EAD – Entidade Administradora de Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais TV e RTV) visitaram as instalações da […]