Comissão do Senado marca sabatina de indicada para a Ancine
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado marcou para o próximo dia 18 a sabatina de Fernanda Zorman, indicada para compor a diretoria da Ancine. Nesta terça-feira, 11, o parecer foi apresentado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) sobre a indicação. Segundo a senadora, a indicada para a Ancine é funcionária de carreira do […]
Senado aprova Reforma Trabalhista e Abratel comemora
A matéria segue agora para sanção do presidente da República O Senado aprovou ontem (11/07), a reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer. O texto-base do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017 foi aprovado por 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção. Para virar lei, a matéria depende da […]
Recife tem 74% dos kits para a TV digital entregues
Recife já tem 74% dos kits digitais entregues à população, de acordo com relatório divulgado pela Entidade Administradora da Digitalização (EAD) e pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel). Foram 450.839 pacotes com conversor e antena na capital pernambucana e na região metropolitana, que inclui mais 14 municípios. De acordo com o cronograma do […]
Recife tem 74% dos kits digitais entregues para a população
A capital pernambucana terá seu sinal analógico desligado no próximo dia 26 De acordo com relatório divulgado esta semana pela Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV (EAD), instituição responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil, em Recife foram distribuídos 450.839 […]
Henrique Gabriel é reconduzido à corregedoria da Anatel
O advogado Henrique Augusto Gabriel foi reconduzido pelo quarto mandado consecutivo para comandar a corregedoria da Anatel pelo período de dois anos. A indicação, publicada nesta segunda-feira, 10, foi aprovada pelo Conselho Diretor da agência, por meio de circuito deliberativo. Gabriel ocupa a corregedoria da Anatel desde 2009. Antes disso, dirigiu a secretaria geral da […]
Faixa de 700 MHz para banda larga é liberada em mais 156 cidades
A faixa de 700 MHz já pode ser usada para banda larga 4G em mais 156 cidades brasileiras. Com isso, agora são mais de 1,8 mil cidades aptas a utilizar essa frequência para a prestação da banda larga móvel, dentre elas 12 capitais: Aracaju, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Fortaleza, Macapá, Natal, Palmas, Recife, […]
Quase duas mil cidades já podem usar faixa de 700 MHz para a banda larga móvel
A Anatel liberou o licenciamento de estações do serviço de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal – SMP) na faixa de 700 MHz para mais 156 cidades brasileiras. Com isso, agora já são mais de 1,8 mil cidades aptas a utilizar essa faixa para a prestação da banda larga móvel, dentre elas 12 capitais: Aracaju/SE, Boa […]
É preciso buscar equilíbrio entre liberdade de expressão e privacidade, dizem especialistas
Durante a audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 5, na comissão especial que analisa projeto sobre tratamento e proteção de dados pessoais, especialistas pediram equilíbrio entre liberdade de expressão e a privacidade. A representante do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), Beatriz Barbosa, defendeu que o direito ao esquecimento não seja incluído […]
Debatedores: Lei de Proteção de Dados Pessoais deve conciliar privacidade e liberdade de expressão
Conciliar o direito à privacidade com a liberdade de expressão será o grande desafio da Lei de Proteção de Dados Pessoais, afirmaram debatedores presentes à audiência pública da comissão especial que analisa o tema, nesta quarta-feira (5). O colegiado analisa o Projeto de Lei 4060/12, do deputado Milton Monti (PR-SP), apensado ao PL 5276/16, do Executivo. A […]
Abratel participa de Audiência Pública sobre Proteção de Dados Pessoais
Comissão Especial falou também sobre liberdade de expressão A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (05/07), Audiência Pública na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de 2012, do Dep. Milton Monti, que “dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, e dá outras providências e apensados”. O […]