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Autor: Abratel

Temer indica Sérgio Sá para diretoria da Ancine

O presidente Michel Temer encaminhou, nesta quarta-feira, 15, o nome do jornalista Sérgio Sá Leitão Filho para apreciação do Senado Federal para ocupar cargo de diretor da Ancine. Caso aprovado, ele ocupará a vaga de Rosana Alcântara, que teve o mandato encerrado no início de fevereiro. Ele será sabatinado pela Comissão de Educação do Senado. […]

Kassab quer novo Fust sem contingenciamento, mas para vigorar só em 2020

A aprovação de um novo projeto para uso do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) foi defendida nesta quarta-feira, 15, pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Ele disse que sugeriu as mudanças a um grupo de parlamentares durante o Mobile World Congress em Barcelona, realizado no final de fevereiro. Pela […]

Divulgar notícias falsas na Internet pode virar crime

A divulgação ou compartilhamento de notícia falsa ou “prejudicialmente incompleta” na Internet pode virar crime. É o que propõe o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) no projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados. O PL 6812/2017 estabelece pena de detenção de 2 a 8 meses e pagamento de 1,5 mil a 4 mil dias-multa (valor unitário […]

Senado aprova PL que proíbe franquia na banda larga fixa

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, por unanimidade o projeto que proíbe as operadoras de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. A matéria vai agora à Câmara, onde será apensada a outros projetos de leis sobre o mesmo tema apresentados no ano passado. Por acordo entre os líderes, o […]

Senado elege presidente e vice para Comissão de Ciência e Tecnologia

Os presidentes de cinco comissões permanentes do Senado foram eleitos nesta quarta-feira, 15,  e deram início aos trabalhos no biênio 2017-2018. Para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), foram eleitos presidente e vice-presidente Otto Alencar (PSD-BA) e Waldemir Moka (PMDB-MS), respectivamente. Eles foram eleitos por aclamação, já que havia apenas uma chapa […]

Abratel solicita posicionamento da Anatel sobre gap fillers

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão – ABRATEL enviou uma consulta à Anatel solicitando um posicionamento sobre gap fillers. Por intermédio da Portaria nº 932, de 22 de agosto de 2014, o então Ministério das Comunicações, traçou as regras para instalação das estações retransmissoras auxiliares para cobertura de áreas de sombra (gap fillers), segundo o […]

Conselho de Comunicação Social considera positivas novas regras para concessões

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional considerou positivas as novas regras para os processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão contidas na Medida Provisória 747/16. A proposta permite o funcionamento provisório das emissoras entre o vencimento e a renovação da sua concessão. A medida também beneficia rádios comunitárias. A […]