Alteração na Lei Rouanet limita cachê pago a artistas
Uma nova regulamentação da Lei Rouanet deve limitar o cachê pago a artistas. De acordo com as novas normas, indivíduos receberão no máximo R$ 30 mil, enquanto o valor para grupos artísticos só poderá chegar a R$ 60 mil. Em orquestras participantes de projetos financiados pela Rouanet, o pagamento será limitado a R$ 1,5 mil […]
Gired dá prazo para que partes se manifestem sobre metodologia cálculo do índice de desligamento
O Gired (Grupo de Implementação da TV Digital) pediu a manifestação formal de todas as partes que participaram da decisão sobre a metodologia de pesquisa a ser utilizada na validação dos índices de domicílios aptos a receber o sinal da TV digital. As empresas e associações representadas no Gired terão cinco dias para apresentar as […]
Diário Oficial da União – 09.03.17
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 09-03-17
Temer pretende apresentar mudanças no sistema tributário a partir deste mês
O presidente Michel Temer disse que pretende, até o fim deste mês, apresentar uma medida provisória (MP) para simplificação das regras do Programa de Integração Social (PIS) e até o fim do primeiro semestre fazer o mesmo com relação à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para, no segundo semestre, “cuidar do ICMS […]
Senado aprova MP que altera regras de renovação de concessões de rádio e TV
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 7, a Medida Provisória (MP) 747/16, que altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão. Entre as alterações, a medida permite a regularização das concessões vencidas. Por se tratar de uma medida provisória, a norma entrou em vigor no ato da publicação pelo […]
Diário Oficial da União – 08.03.17
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 08-03-17
Diário Oficial da União – 07.03.17
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 07-03-17
CPI da Lei Rouanet ouve presidente da Academia Latino-Americana de Arte
A CPI que investiga irregularidades nas concessões de benefícios fiscais repassado a ações culturais por meio da Lei Rouanet realiza, nesta terça (7), às 14h30, audiência pública para ouvir o presidente da Academia Latino-Americana de Arte (ALA), Fábio Ferrari Porchat de Assis. Os autores do requerimento para a realização da audiência, deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) […]
Diário Oficial da União – 06.03.17
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 06-03-17
Diário Oficial da União – 03.03.17
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 03-03-17