Diário Oficial da União – 12.12.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 12-12-16
Diário Oficial da União – 09.12.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 09-12-16
Abratel participa de workshop da LM Telecomunicações

O engenheiro da Abratel, André Felipe Trindade, participou em São Paulo nos dias 6 e 7 de dezembro de um workshop técnico organizado pela LM Telecomunicações. O workshop tinha finalidade de trocar conhecimento entre diversas praças que realizarão o desligamento do sinal analógico em 2017 e 2018. No workshop, Trindade apresentou sobre a metodologia de pesquisa que […]
Anatel e Ipea firmam acordo para avaliar políticas de inclusão digital
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) assinaram nesta quarta-feira (07.12) acordo de cooperação técnica para identificar a relação entre a ampliação do acesso à infraestrutura de banda larga em regiões carentes e a melhoria dos indicadores econômicos e sociais. Os estudos servirão de base para a elaboração […]
Comissão aprova mudanças na Lei Geral de Telecomunicações
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) aprovou nesta terça-feira (6) alterações na Lei Geral de Telecomunicações (LGT – Lei 9.472/1997). O projeto (PLC 79/2016) do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), tem o objetivo de estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga, eliminar possíveis prejuízos à medida que se aproxima o término dos […]
Comissão aprova MP que altera estrutura da Empresa Brasil de Comunicação
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 744/16, sobre a estrutura administrativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), aprovou nesta quinta-feira (8) o relatório do senador Lasier Martins (PDT-RS) à matéria. O principal ponto do texto é a criação do Comitê Editorial e de Programação, que vai substituir o Conselho Curador, órgão extinto pela […]
Comissão aprova uso do Fistel para ampliar o acesso à banda larga
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 3864/15, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que destina parte dos recursos do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel) para massificar o acesso à banda larga. Atualmente, a Lei do Fistel (5.070/66) define que os recursos do […]
Reforma PIS/COFINS: Abratel conversa com presidente da Câmara dos Deputados

Durante a terça-feira, 06 de dezembro, a Abratel participou de uma reunião e um Seminário sobre a proposta de Reforma do PIS/COFINS. A reunião foi com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no gabinete do deputado, em que a Abratel, representada pelo vice-presidente, Márcio Novaes, expôs a preocupação de que a Reforma trará mais desemprego para o […]
Comissão do Senado aprova Leonardo Euler para Conselho Diretor da Anatel

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou, nesta quarta-feira, 7, a sabatina de Leonardo Euler de Morais, indicado para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Economista e servidor de carreira da Anatel, Leonardo Euler destacou avanços no sentido da universalização de serviços, mas reconheceu as deficiências de atendimento a populações que vivem […]
Diário Oficial da União – 08.12.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 08-12-16