Anatel decide abrir diligência por mais 60 dias e rever proposta para o fim da concessão de telefonia
O conselho diretor da Anatel aprovou ontem, 8 de junho, por unanimidade, e em circuito deliberativo, o voto do conselheiro Otávio Rodrigues, que pede a abertura de diligência, pelo prazo de 60 dias, para que a área técnica formule uma nova proposta de fim da concessão de telefonia e exploração da banda larga com base […]
Diário Oficial da União – 10.06.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 10.06.16
Entidades da sociedade civil pedem manutenção de decreto que regulamenta Marco Civil
Entidades de defesa ao consumidor, do direito à comunicação e ativistas representantes da sociedade civil divulgaram nesta terça, 7, carta aberta pela manutenção do Decreto Presidencial nº 8.771/2016, que regulamentou o Marco Civil da Internet. O documento será protocolado na Casa Civil nesta quarta-feira, 8, e as entidades dizem estar “preocupadas com o risco de […]
Consumo de banda larga fixa dobrará até 2020 no Brasil, aponta estudo da Cisco
O brasileiro consumia na banda larga fixa uma média de 15,8 GB por mês em 2015, volume que deverá dobrar e chegar a 32,5 GB/mês em 2020, segundo previsão da Cisco em seu estudo Visual Networking Index (VNI) divulgado nesta terça, 7. De acordo com o levantamento, uma residência brasileira consome em média 41,6 GB/mês, […]
Kassab concorda com a AGU e diz que legislação permite político como sócio de emissoras
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, concordou, nesta terça-feira, 7, com o parecer da Advocacia-Geral da União, que considera legal a posse de emissoras de radiodifusão por políticos. “O importante é entendermos o que define a constituição, a lei e a legislação permite”, disse. Para Kassab, o Congresso precisa debater se […]
Martinhão é nomeado para comandar a política de informática do MCTIC
O ex-secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão foi nomeado nesta quarta-feira, 8, para o cargo de secretário de Política de Informática (Sepin) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Ele substitui Manoel Augusto da Fonseca, exonerado hoje. A nomeação de Martinhão reforça o discurso adotado pelo ministro Gilberto Kassab, de que […]
Anatel abrirá consulta pública sobre regulação de franquia de dados de banda larga fixa
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quarta-feira, 8, a realização de uma consulta pública para que a sociedade possa se manifestar em relação à franquia de dados na prestação da banda larga fixa. O prazo para contribuições ao debate é de 60 dias. Também serão feitas reuniões públicas com entidades […]
Diário Oficial da União – 09.06.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 09.06.16
Deputados e entidades apontam ilegalidades e oligopólio das telefônicas
Deputados e entidades de defesa do consumidor apontaram ilegalidades e formação de oligopólio por parte das operadoras de telefonia, em audiência pública na Câmara dos Deputados que discutiu a limitação do serviço de internet fixa anunciada no início do ano e suspensa temporariamente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Oligopólio se caracteriza pelo mercado onde […]
Municípios devem enviar propostas de implantação e uso da rede até 30 de junho
Está aberta a segunda etapa do edital de seleção do programa Minha Cidade Inteligente, uma evolução do Cidades Digitais. Os 356 municípios que manifestaram interesse em participar da iniciativa devem enviar até 30 de junho a proposta de implantação do projeto e a documentação para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O link […]