Diário Oficial da União – 05.05.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 05.05.16
Diário Oficial da União – 03.05.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 03.05.16
Ajustes no marco civil da internet preocupam teles
Os acertos finais da regulamentação do Marco Civil da Internet, que em sua última fase são feitos pelo governo a portas fechadas, estão gerando preocupação entre as operadoras de telefonia e as empresas com modelos de negócio apoiados no uso da web. A minuta do decreto passou por ajustes que podem restringir serviços gratuitos de […]
Diário Oficial da União – 02.05.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 02.05.16
Veja a lista dos 349 municípios que serão afetados pelo desligamento analógico em 2017
O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira, 28, a lista com as 349 cidades que terão o sinal analógico da TV aberta desligado em 2017. Veja a lista: Data do desligamento: 29/03/2017 Agrupamento: São Paulo/SP Municípios do estado de São Paulo: Arujá, Barueri, BiritibaMirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato , Franco […]
Diário Oficial da União – 29.04.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 29.04.16
Senado analisa quatro projetos sobre franquia da banda larga fixa
Pelo menos quatro projetos sobre franquia na banda larga fixa já tramitam no Senado Federal, em resposta às manifestações contra a medida. Três deles proíbem as operadoras de estabelecer franquias de dados em seus contratos; enquanto o outro, sem vedar as franquias, define regras para elas. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 14/2016, do senador Cássio […]
Privacidade de dados no Marco Civil está em cheque, alertam especialistas
As definições e avanços na questão da privacidade de dados na Lei 12.965/2014, o Marco Civil da Internet (MCI), podem estar em cheque. Se por um lado pode sofrer abalo com novas propostas, por outro pode ainda ser suficiente do jeito que está. A visão do diretor presidente da InternetLab, Dennys Antonialli, é de que […]
Projetos do Minicom estão todos na Casa Civil e podem ser acelerados
A presidenta Dilma Rousseff indicou aos diferentes ministérios que as ações que podem ser editadas até a votação do impeachment pelo Senado, previsto para a semana de 12 de maio, devem ser adiantadas. No Ministério das Comunicações, o que tinha que ser encaminhado já está na casa Civil, mas não há indicação de que algo […]
Portaria relaciona novos municípios a terem sinal exclusivamente digital em 2017
O Ministério das Comunicações publicou hoje a Portaria 1.714, de 27 de abril de 2016, que estabelece a relação dos municípios afetados pelo cronograma do desligamento das transmissões analógicas em 2017. A relação de novos municípios que serão afetados em 2018 será publicada em portaria específica do Ministério. As transmissões da TV analógica devem ser interrompidas […]