O Ministério das Comunicações publicou hoje a Portaria 1.714, de 27 de abril de 2016, que estabelece a relação dos municípios afetados pelo cronograma do desligamento das transmissões analógicas em 2017. A relação de novos municípios que serão afetados em 2018 será publicada em portaria específica do Ministério.
As transmissões da TV analógica devem ser interrompidas em determinadas localidades para entrada em operação do Serviço Móvel Pessoal na faixa de 700 MHz.
Em Rio Verde (GO), a cidade-piloto, o switch off ocorreu no dia 1º de março de 2016. A data original era 29 de fevereiro de 2015, mas o desligamento deixou de ocorrer porque não foi atingida a condição necessária: 93% dos domicílios do município deveriam estar aptos a receber o sinal digital.
A Portaria nº 378, de 22 de janeiro de 2016, do Ministério das Comunicações, estabeleceu novo cronograma para o desligamento da TV analógica e a nova campanha obrigatória dos radiodifusores para a divulgação do switch off.
De acordo com o novo cronograma, a região do Distrito Federal e Entorno terá as transmissões analógicas interrompidas em outubro de 2016 (pelo calendário anterior, o desligamento ocorreria em abril). As regiões de São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia e Rio de Janeiro tiveram o desligamento transferido de 2016 para 2017.
Com a Portaria 1.714 novos municípios foram incluídos para o desligamento em 2017.
O processo de digitalização total da TV aberta brasileira com a subsequente implantação do 4G LTE é coordenado pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), presidido pelo conselheiro Rodrigo Zerbone.
Assessoria de Comunicação da Abratel
