Proposta para revisar norma do SeAC continua sem consenso na Anatel
A proposta de revisão do regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), em discussão na Anatel há mais de dois anos, ainda não é consenso. Nesta quinta-feira, 18, o conselheiro Rodrigo Zerbone apresentou voto que reúne parte da proposta do relator, o ex-conselheiro Marcelo Bechara, e do voto-vista do conselheiro Igor de Freitas. Zerbone propõe […]
Regras para transferência de cotas de radiodifusão são aprovadas em comissão
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou projeto (PL 2088/15) que limita a 50% a transferência de cotas ou ações representativas do capital de radiodifusão durante o primeiro ano de vigência da outorga. De acordo com a proposta da deputada Renata Abreu (PTN-SP), após esse período, poderá haver transferência integral das cotas […]
Conselho de Comunicação aprova criação do Observatório da Violência contra Comunicadores
Em reunião na tarde da segunda-feira, 15, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer em que condena “todo e qualquer tipo de violência contra os profissionais de comunicação” e propõe a criação do Observatório da Violência contra Comunicadores, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica. O parecer aprovado (1/2016), […]
Sub-relator quer combater crimes cibernéticos, mas sem censurar internauta
A CPI dos Crimes Cibernéticos retoma os trabalhos neste mês para dar continuidade à investigação de delitos cometidos na internet. O colegiado, cujo funcionamento foi prorrogado no final do ano passado, tem até meados de março para concluir o relatório final. Reprodução/TV Câmara Daniel Coelho: é preciso investigar os casos, porém sem cercear o direito […]
Emissoras de rádio começam a migrar de AM para FM no final do mês
A partir de 25 de fevereiro, as primeiras emissoras de rádio AM já devem começar a migrar para a frequência modulada, ou FM. Em debate na manhã desta segunda-feira, 15, no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, representantes do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre outros, explicaram que o […]
Rio Verde terá switch-off gradual até o dia 29 de fevereiro
Três emissoras de TV de Rio Verde (GO) desligaram o sinal analógico nesta segunda-feira, 15, enquanto outras quatro passarão a transmitir suas programações apenas com o sinal digital no dia 29 deste mês. A decisão unânime foi fechada na reunião do Gired (Grupo de implementação da digitalização), realizada hoje. A Canção Nova e a Rede […]
Desligamento analógico começa em Rio Verde (GO)
O Grupo de Implantação da TV Digital (Gired), que reúne representantes do governo, radiodifusores e operadoras de telecom, definiu por unanimidade nesta segunda-feira, 15, que três emissoras terão o sinal analógico desligado em Rio Verde (GO) até as 23h59 de hoje. As outras quatro estações que operam na cidade devem ter o sinal desligado até […]
Anatel vai investigar empresas que financiam rádios que operam sem autorização em São Paulo
Empresas que “financiam” rádios piratas em São Paulo começaram a ser identificadas e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) garante que todos os envolvidos serão responsabilizados. A denúncia foi feita por meio de reportagem exibida pela Rádio Bandeirantes FM 90.9 AM 840 de São Paulo. “Nós vamos disparar uma ação de fiscalização, de uma força-tarefa, […]
Torre do Aeroporto de Congonhas (SP) fica “muda” após interferência de uma rádio pirata
A pirataria no rádio de São Paulo continua em pauta em alguns dos principais veículos de notícias do país. Além da reportagem publicada hoje (11) pelo Tudo Rádio com a denúncia da Rádio Bandeirantes FM 90.9 AM 840 sobre “empresas que financiam rádios piratas e aliciam estrangeiros”, está em pauta a interferência causada por uma […]
Novos integrantes do Conselho Consultivo tomam posse na Anatel
Os novos integrantes do Conselho Consultivo da Anatel tomaram posse nesta sexta-feira, 12, questionando o tempo de mandato e o quórum necessário para a realização de reuniões e de avaliação de processos, como o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que pode ser aprovado ainda este mês. Dos quatro empossados, três terão seus mandatos […]