948 rádios AMs poderão mudar para FM em 2016
O processo de migração das rádios AM para a faixa de FM teve um grande avanço neste ano de 2015, com a definição dos valores que cada emissora terá de pagar para fazer a mudança. Em 2016, um total de 948 rádios de todo o Brasil já poderão sair do AM e começar a transmitir […]
Diário Oficial da União – 18.12.15
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 18.12.15
Liminar devolve a juízes o poder de suspender decisão sobre direito de resposta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse nesta quarta-feira, 16, ter deferido liminar que permite a juízes de primeira instância revisar decisão que obriga meios de comunicação a publicar direito de resposta de quem se sentir ofendido com a publicação de reportagens. De acordo com um trecho (artigo 10) da nova lei do […]
Diário Oficial da União – 17.12.15
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 17.12.15
Senado mantém veto presidencial que prejudica radiodifusão no direito de resposta
Em sessão na noite desta terça-feira,15, o Congresso Nacional decidiu manter os cinco vetos da pauta. Dentre eles o veto 50/2015, que atingiu parcialmente o PLS 141/2011, que se transformou na Lei 13.188/2015. A nova norma regulamenta o direito de resposta contra conteúdo considerado ofensivo na mídia. O trecho vetado pela presidente permitia ao ofendido, no […]
Comissão pede ao TCU investigação sobre fundos de telecomunicações
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar a arrecadação e a aplicação dos recursos dos fundos das telecomunicações. A fiscalização foi solicitada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e está prevista na Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 38/15, do deputado Sandro Alex (PPS-PR), aprovada no […]
Conversor sem Ginga será entregue em Rio Verde
Rio Verde – O ministro das Comunicações, Andre Figueiredo anunciou hoje, 15, que serão distribuídos conversores de TV digital para mais 17 mil famílias que integram o Cadastro Único do Governo Federal, além dos integrantes do Bolsa Família, para garantir o switch off da TV analógica em Rio Verde, até o dia 15 de fevereiro. […]
Diário Oficial da União – 16.12.15
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 16.12.15
Rio Verde (GO) tem nova data de desligamento analógico
O Ministério das Comunicações apontou nesta terça-feira, 15, uma nova data para o desligamento analógico na cidade de Rio Verde, em Goiás. A partir de um cronograma ajustado com o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), a implantação do sinal digital de televisão acontecerá no dia […]
Novos critérios para aferição da TV digital estão no Gired
A negociação sobre a transição da TV analógica para a TV digital entre as operadoras de telecomunicações e de radiodifusão estão em compasso de espera pela definição do ministro das Comunicações, André Figueiredo, que estará amanhã, 15, em Rio Verde. Mas os radiodifusores alegam que não estão inflexíveis quanto aos critérios para se atingir o […]