“Imprensa é partido de oposição”
O texto guia de tática eleitoral elaborado pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirma que a disputa eleitoral de 2014 será marcada “por um pesado ataque” ao projeto político do partido. Elaborado em formato brochura e nominado “Caderno de Teses”, o documento foi distribuído durante o 14º Encontro Nacional do PT, que aconteceu em […]
Para consultoria do Senado, Marco Civil proíbe acesso gratuito ao Facebook
Um estudo da consultoria legislativa do Senado Federal interpreta que o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) proíbe a comercialização de pacotes de dados com acesso gratuito a determinadas aplicações. Atualmente, algumas teles oferecem acesso gratuito ao Facebook na Internet pelo celular. Assim, no caso dos clientes pré-pagos, o acesso ao Facebook não “come” os […]
Consultas públicas para licitação da faixa de 700 MHz recebem contribuições
A Anatel recebe, a partir de hoje, contribuições da sociedade para duas consultas públicas com vistas à licitação da faixa de 700 MHz. Qualquer pessoa poderá encaminhar sugestões às propostas da Agência pela internet, por meio do Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública. Estão em consulta pública, por 30 dias, a contar de hoje, as propostas de edital de […]
Presidentes das teles são chamados a explicar na CMA problemas da telefonia celular
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizará no próximo dia 20 audiência pública sobre os problemas da telefonia celular no país. O senador Eduardo Amorim (PSC-SE), autor do requerimento para realização do debate, quer que os presidentes das operadoras expliquem as inúmeras dificuldades enfrentadas pelos usuários de celular. […]
Ancine ainda não consegue fiscalizar obras publicitárias
Na foto: Tulio Faraco e os conselheiros Gilberto Carlos Leifert e Fernando Cesar Mesquita O representante da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Tulio Faraco, afirmou nesta segunda-feira (5), em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CSS), que a Ancine começará a fiscalizar os canais que contenham publicidade com veiculação contratada no exterior […]
Abratel cobra atenção especial à TV aberta durante audiência no Senado
“Essa é a discussão mais importante que está acontecendo no Congresso Nacional”, com essa frase o Senador Valter Pinheiro traduziu a audiência pública, promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e informática do Senado. A reunião foi realizada na última terça-feira (29). Para o engenheiro de comunicações da Abratel, André Felipe Trindade, o problema […]
Liberdade de expressão é tema de cátedra
O seminário Comunicação & Mercado no Brasil: Desafios e Oportunidades será realizado hoje no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), no Rio, como marco do lançamento da nova cátedra da instituição, que se propõe a intensificar a produção acadêmica sobre liberdade de expressão no Brasil. Hoje, o assunto é pouco explorado pelos estudantes nas […]
Novos processos de rádio e TV começam a tramitar por meio eletrônico
Entra em operação o Sistema Eletrônico de Informações. Radiodifusor vai usar internet para acompanhar tramitação de pedidos Todo processo do setor de radiodifusão que der entrada no Ministério das Comunicações a partir desta segunda-feira vai tramitar de forma eletrônica. A mudança ocorre devido à implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), um ambiente virtual que […]
Minicom divulga lista de protocolos de migração para FM
O Ministério das Comunicações (Minicom) divulgou documento com a relação de protocolos dos pedidos de adaptação de outorgas do serviço de radiodifusão sonora (rádios) de ondas médias (AM) para FM. Cerca de 80% das rádios AM em todo o Brasil fizeram o pedido. Quem ainda não o fez, pode entregar o requerimento até novembro deste ano, […]
Novos processos de rádio e TV começam a tramitar por meio eletrônico
Entra em operação o Sistema Eletrônico de Informações. Radiodifusor vai usar internet para acompanhar tramitação de pedidos Todo processo do setor de radiodifusão que der entrada no Ministério das Comunicações a partir desta segunda-feira vai tramitar de forma eletrônica. A mudança ocorre devido à implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), um ambiente virtual que […]