Sky põe na grade os canais must carry, inclusive a MTV aberta
A Sky passou a carregar a partir desta quarta, 11, os oito canais de redes nacionais abertas que são considerados obrigatórios para as operações de DTH pela Anatel, a partir da Lei 12.485/11. Entraram na grade da maior operadora de satélite, nos canais 174 a 182, a MTV, Rede Brasil, CNT, Mix TV, TV Aparecida, […]
Molon diz que Marco Civil manterá neutralidade e não endossará franquia de dados
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da proposta do Marco Civil da Internet na Câmara, comemorou o pedido de urgência feito pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso para a tramitação do texto. Com a urgência, o projeto precisa necessariamente tramitar em 45 dias na Câmara e depois em igual prazo no Senado, sob pena de […]
Sky obedece decisão judicial e carrega canais obrigatórios
Chega ao fim a novela sobre o carregamento de canais obrigatórios pela Sky. Atendendo a uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), empresa de TV por assinatura agora passa a contar com mais seis canais em sua grade, totalizando os 14 exigidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Obedecendo o prazo de 11 de setembro, […]
Ideli: governo teme derrubada do veto ao fim de multa extra do FGTS
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, disse que o governo está preocupado com o impacto financeiro e social da derrubada do veto presidencial ao projeto que acabou com a multa extra de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador demitido […]
Líderes decidem que novas regras de tramitação valerão a partir da MP 621
As medidas provisórias só poderão tratar do seu assunto principal e não mais de temas acessórios, cumprindo, na verdade, a legislação já vigente Os líderes partidários e o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, decidiram nesta terça-feira (10) que as novas regras para a tramitação de medidas provisórias (MPs) na Casa valerão a partir […]
Satélite próprio é estratégico para o Brasil
Brasília, 10/9/2013 – A construção do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) é um projeto de Estado e fundamental para a autonomia do país na área das comunicações. Foi o que defendeu o presidente da Telebras, Caio Bonilha, em palestra no Congresso Latino-Americano de Satélites 2013, realizado na última semana, no Rio de Janeiro. […]
Para STF, combate à pirataria na web não pode violar direito à informação
Com esse entendimento, os sites Mercado Livre e Ebazar foram autorizados a exibirem ofertas de produtos denunciados como falsos. Não se pode, a pretexto de combater conteúdos ilícitos na internet, reprimir o direito da coletividade à informação. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou os sites Mercado Livre e […]
Abril diz que manterá sua rede de TV aberta em funcionamento a partir de outubro
O grupo Abril avisou algumas operadoras de TV por assinatura que hoje distribuem o sinal da MTV Brasil que, a partir do dia 1º de outubro, passará a transmitir no canal de TV aberta, no lugar da programação atual, “programação da Abril Radiodifusão, de conteúdo informativo e cultural”. Procurada, a Abril pela primeira vez confirmou […]
Marco civil da internet ganha urgência constitucional na tramitação
A proposta de marco civil da internet (PL 2126/11) que está na Câmara passará a tramitar em regime de urgência constitucional. O pedido de urgência foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Com a urgência a Câmara terá 45 dias para votar a proposta. Esse prazo, no entanto, só começará a contar depois que […]
Marco civil da internet ganha urgência constitucional na tramitação
A proposta de marco civil da internet (PL 2126/11) que está na Câmara passará a tramitar em regime de urgência constitucional. O pedido de urgência foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Com a urgência a Câmara terá 45 dias para votar a proposta. Esse prazo, no entanto, só começará a contar depois que […]