Anatel pode optar por um só operador de rede 4G na faixa de 700 MHz em pequenas cidades
A Anatel está estudando a possibilidade de colocar, em algumas cidades menores, apenas uma empresa de celular operando 4G na faixa de 700 MHz. A ideia da Anatel é que essa empresa possa ter mais frequência disponível e, assim, consiga assegurar maiores velocidades aos consumidores. As demais operadoras operariam na modalidade de RAN-sharing em cima […]
Agência estuda se Brasil deve defender uso de espectro da banda C para banda larga móvel
A Anatel está estudando ainda a posição que será levada pelo Brasil à conferência mundial de radiofrequência da União Internacional de Telecomunicações (UIT) a ser realizada em 2015 e que deve voltar a discutir novas faixas para o IMT-2000 (banda larga móvel). Uma das preocupações diz respeito às frequências usadas pelos serviços de satélite em […]
Minicom reconhece a necessidade de adiamento do switch off
Após a cobrança da Abratel a respeito da antecipação do switch off, Ministério das Comunicações (Minicom) já admite o adiamento do cronograma de desligamento da TV analógica para 2020. A solicitação foi feita via ofício no dia 16 de agosto. A então secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Minicom, Patrícia Ávila, já havia adiantado […]
Justiça nega responsabilidade de provedor por conteúdo de mensagem
A decisão refere-se a uma ação contra o IG A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o provedor de internet IG não é a responsável pelo conteúdo dos emails de seus usuários. Uma mulher ingressou com ação de reparação de danos contra a empresa por ter recebido mensagens ofensivas. […]
UIT ainda não recebeu reclamações sobre denúncias de espionagem
A União Internacional de Telecomunicações (UIT) ainda não recebeu um posicionamento do governo brasileiro em relação às denúncias de espionagem do governo dos Estados Unidos no Brasil. No início desta semana, mais documentos divulgados revelaram que a presidente da República, Dilma Rousseff, também pode ter sido alvo da prática. Segundo o diretor da UIT para […]
Regulamentação do direito de resposta deve ser votada no dia 18
Senador Roberto Requião, autor do projeto O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (4) que o PLS 141/2011, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação, será votado pelo Plenário durante o esforço concentrado anunciado para a semana do dia 16 ao 20 deste mês. O projeto, […]
Anatel lança proposta de Regulamento do Processo Administrativo Fiscal
CONSULTA PÚBLICA No- 38, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 Proposta de Regulamento do Processo Administrativo Fiscal referente a créditos tributários no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 […]
Empresas de telecomunicação temem prejuízos com Marco Civil da Internet
Em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia, representantes do setor defendem mudanças no projeto, que está em análise na Câmara e logo deve chegar ao Senado A redação atual do projeto de Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011, na Câmara) inibe investimentos das operadoras de telecomunicação, atrapalha a inclusão digital e privilegia alguns usuários […]
CPI da espionagem é instalada e pede proteção da PF a jornalista que fez denúncias
O pedido de proteção policial da Polícia Federal ao jornalista Glenn Greenwald e a Davi Miranda, seu companheiro, foi a primeira providência adotada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem, que foi instalada nesta terça-feira (3) no Senado. Segundo o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), eleito relator da comissão, o norte-americano vive grande apreensão, após as […]
Telecom e radiodifusão sentam à mesa para definir mitigação de interferência em 700 Mhz
Após grande resistência em relação ao processo de limpeza de parcela da faixa de 700 MHz para possibilitar seu uso pela operadoras de banda larga móvel, o setor de radiodifusão parece estar decidido a buscar uma solução técnica, concensuada com as teles para mitigar qualquer interferência entre as transmissões. De acordo com o consultor da […]