Provocado, Bernardo se diz contra concessão de radiodifusão a políticos
Após ter sido surpreendido por uma manifestação silenciosa do Coletivo Intervozes com faixa e panfletos pedindo a cassação das concessões de TV controladas por políticos durante sua fala na cerimônia de abertura da ABTA 2013, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, se disse contra a concessão de licenças de radiodifusão para políticos. “Essa é a […]
Oitavo aviso de habilitação de 2013 autoriza serviço de radcom em 12 Estados
O aviso de habilitação publicado nesta terça-feira pelo Ministério das Comunicações contempla 12 Estados das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraná, Sergipe, Tocantins, Paraíba e Pernambuco. As entidades devem encaminhar a documentação necessária apenas para o MiniCom, em […]
CCT aprova projetos de outorga de serviço de radiodifusão
Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática (CCT) aprovou, nesta terça-feira (6), 22 projetos de decreto legislativo (PDL) com outorgas ou renovação de outorgas a serviços de radiodifusão em várias cidades do país. Entre eles, a renovação da concessão àtelevisão Goyá, em Goiânia (GO), e à rádio e televisão Marajoara, em Belém […]
Senadores querem voltar a relatar projetos de concessão de radiodifusão em seus estados
Senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) afirmaram, nesta terça-feira (6), que são favoráveis à relatoria de projetos de decreto legislativo sobre outorga de serviço de radiodifusão em seus próprios estados. Atualmente, umato da comissão, aprovado na presidência anterior, proíbe que parlamentares relatem projetosrelacionados ao funcionamento de veículos de comunicação nos estados que representam. Motivado pela dificuldade de alcançar quórum no início da reunião deliberativa, como ocorreuem várias do primeiro semestre, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM), disse que o ato da CCT é um dos responsáveis pela ausência dos senadores na comissão. – […]
Ancine e Anatel divergem sobre regulação do SeAC na internet
O presidente da Ancine, Manoel Rangel, defendeu nesta segunda-feira (5), que agências, Congresso Nacional e governo enfrentem a regulação dos serviços de divulgação de conteúdo prestados pelas OTTs (Over the Top) para obrigar que essas empresas que atuam no mercado brasileiro a partir de outros países, se submetam, de alguma forma, às normas brasileiras do audiovisual. […]
Bechara e Rangel discordam sobre como enquadrar OTT na Lei do SeAC
Para o conselheiro da Anatel Marcelo Bechara, a distribuição dos serviços over-the-top (OTT) está contemplada pela Lei 12.485/2011 que criou o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), embora a lei não tenha feito essa distinção. Sendo assim, no entendimento do conselheiro – que ele faz questão de ressaltar tratar-se da sua opinião pessoal – os serviços […]
Conselho de Comunicação Social aprova relatório sobre o direito de resposta
O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) aprovou nesta segunda-feira (5) o relatório a respeito do projeto de lei do Senado (PLS 141/2011) que trata do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Foram sete votos a quatro pela aprovação do documento produzido […]
Jornalista que divulgou esquema de espionagem americana fala ao Senado
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado recebe nesta terça-feira (6) o colunista Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian, responsável por expor os programas secretos americanos de interceptação de dados vazados pelo ex-técnico da agência de segurança americana (NSA) Edward Snowden. Greenwald participa de audiência publica da comissão, marcada para discutir […]
Emissoras testam definição 16 vezes maior que Full HD
NATASHA FELIZI COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO Se tudo correr como espera a emissora de televisão estatal japonesa NHK, a Olimpíada de 2016 será transmitida pela TV aberta do Japão com definição UHDTV 8K, 16 vezes maior do que o padrão de hoje, o Full HD. Em fevereiro, uma equipe de engenheiros da empresa desembarcou […]
Anatel: designados novos membros para o Conselho Consultivo
A presidenta Dilma Rousseff designou hoje, 29, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), Luis Roberto Antonik, para exercer a função de membro do Conselho Consultivo como representante das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações, com mandato até 16 de fevereiro de 2016, em substituição a Alfredo Horacio Ferrari Martin. Fabiano […]