Nomes para o conselho diretor da Anatel devem ser encaminhados em outubro
Este é o prazo com que está trabalhando o Ministério das Comunicações, segundo Paulo Bernardo. O ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, disse ao Tele.Síntese que pretende enviar, em outubro, os nomes para a composição do conselho diretor da Anatel, nas vagas da conselheira Emília Ribeiro, que deixou a agência em novembro de 2012, e na […]
Publicada portaria sobre as novas regras de concessão para SARC
O Ministério das Comunicações publicou hoje a Portaria nº252/MC que regulamenta os Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos (SARC). Segundo o ministro Paulo Bernardo esta é a terceira de três portarias que têm o objetivo de “agilizar e desburocratizar os procedimentos na área de radiodifusão”. A publicação transfere para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) […]
Minicom publica tabela de referência para aumento de potência
Em complemento a Portaria nº 231/MC que dispõe sobre o aumento de potência, o Ministério das Comunicações (Minicom) publicou hoje (9) a Tabela com valor de referência para aumento de potência por grupo de enquadramento. Os valores vão desde R$15 mil reais para mudança de “A” para “B”, em Palmas, até R$ 5 milhões de […]
Estabelecido procedimento simplificado de outorga
O procedimento simplificado para a obtenção simultânea das outorgas para exploração dos serviços de Comunicação Multimídia (SCM), Telefônico Fixo Comutado (STFC) e de Acesso Condicionado (SeAC) foi definido nesta quinta-feira, 8, ficando a cargo do interessado solicitar outorga para dois ou três desses serviços. Com o procedimento simplificado, milhares de prestadores poderão praticar ofertas triple play, […]
Presidente da Abratel é convidado para abrir o congresso anual da SET
O presidente da Abratel, Luiz Cláudio Costa, foi convidado para participar da cerimônia de abertura do congresso anual da Sociedade de Engenharia de Televisão (SET), no próximo dia 20 de agosto, em São Paulo. A SET é uma entidade técnico-científica que atua nas áreas de engenharia e afins dos campos da Radiodifusão. Presidida, atualmente, por […]
Aumento de Potência: Minicom atende pleito da Abratel e publica portaria
Resultado de um trabalho intenso da Abratel sobre os pedidos de aumento de potência, o Ministério das Comunicações (Minicom) publicou hoje (8), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 231/MC. que regulamenta a mudança. São inúmeros pedidos de aumento de potência que aguardam um posicionamento do Ministério há meses ou anos e agora poderão ter […]
Abratel marca presença no ABTA 2013
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) participa nesta semana da edição 2013 do Congresso ABTA. Promovido pela Associação Brasileira de TV por Assinatura, o evento é o maior encontro do setor de TV por assinatura e banda larga da América Latina. O painel de abertura, realizado na última terça-feira (6), contou com as […]
Anatel desiste de agregar cobertura de distritos à faixa de 450 MHz
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, até tentou antecipar as obrigações de cobertura da área rural com a faixa de 450 MHz e incluir obrigações adicionais de para os distritos, que somam aproximadamente dez mil em todo o País, e ficaram de fora na ocasião da licitação da faixa, mas a negociação empacou e a […]
Ministro vê necessidade de revisão de regulamento da radiodifusão, para migração de rádio
Paulo Bernardo voltou a dizer que é favorável à regulamentação dos meios de comunicação, mas frisou que definição de oligopólio é complicada O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, repetiu nesta terça-feira (2) que é favorável à regulamentação dos meios de comunicação (TV e rádio) e contra políticos deterem concessões de mídia. As declarações ocorreram após […]
700 MHz: Anatel endurece com Claro e Oi por litígio judicial com o MMDS
A Anatel vai endurecer o jogo para as teles que estão com litígio judicial por conta da indenização às operadoras de MMDS – que perderam espectro por conta do leilão do 2,5 GHz. Num claro recado à Claro e à Oi – que foram à Justiça para contestar os valores estabelecidos pela Anatel – o […]