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Genildo Lins é nomeado interinamente secretário-executivo do MiniCom

O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica vai acumular as duas funçõesF Brasília 1º/7/2013 – Foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União a nomeação do novo secretário-executivo do Ministério das Comunicações. Genildo Lins, secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom desde janeiro de 2011, substitui interinamente Cézar Alvarez. Lins vai acumular as duas funções. […]

Senado aprova novas regras para arrecadação de direitos autorais

Proposta que dá mais transparência à atuação do Ecad vai agora para apreciação da Câmara Com a presença de grandes nomes da música brasileira, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em dois turnos e em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição […]

Abratel pede adiamento do switch-off em Brasília

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) encaminhou na última terça, 2, um documento ao Ministério das Comunicações (Minicom) solicitando o adiamento do switch-off da TV analógica nos grandes centros urbanos e, em especial, no Distrito Federal. A entidade destacou a importância de um diálogo entre autoridades e radiodifusores a respeito da antecipação do […]

Presidente da Abratel assume o comando da Rede Record

O presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Cláudio Costa, é agora o novo presidente da Rede Record no lugar do executivo Alexandre Raposo. A mudança faz parte do novo planejamento estratégico da rede para os próximos anos. “Luiz Cláudio assume a Presidência da Record com a missão de ampliar a representatividade […]

Mudança na arrecadação de direitos autorais de músicos vai à Câmara

Sob o olhar de grandes nomes da música brasileira, o Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em dois turnos e em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais sobre obras musicais. A proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados. […]

Câmara aprova fim da multa de 10% do FGTS por demissão sem justa causa

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar 200/12, do Senado, que extingue a contribuição social de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores no caso de demissão sem justa causa. A matéria, aprovada por 315 votos a 95, será enviada à sanção […]

Abratel solicita o adiamento do switch-off

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) encaminhou hoje (3) um documento ao Ministério das Comunicações (Minicom) solicitando o adiamento do switch-off nos grandes centros urbanos e, em especial, no Distrito Federal. A entidade destacou a importância de um diálogo entre autoridades e radiodifusores a respeito da antecipação do apagão do sinal analógico para […]

Revisão PBTVD: chega a vez do DF e Goiás

A revisão do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) chega ao Distrito Federal e Goiás. Essa etapa tem reuniões previstas para o período de 10 a 12 de julho de 2013 na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Brasília. O replanejamento do PBTVD tem o objetivo de verificar a […]