Programa Brasil de Todas as Telas vai investir R$ 10 milhões no desenvolvimento de projetos para cinema, televisão e VOD
Estão abertas a partir desta sexta-feira, 6 de fevereiro, as inscrições para a Chamada Pública PRODAV 04/2014 (Laboratórios de Desenvolvimento) do programa Brasil de Todas as Telas. O edital, em regime de concurso, recebe até as 18h do dia 25 de março inscrições de propostas para o desenvolvimento de projetos destinados aos segmentos de mercado […]
Relatórios do REPNBL já podem ser enviados
O Ministério das Comunicações atualizou o sistema eletrônico do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL) para o envio de relatórios de execução dos projetos. Para acessar a funcionalidade, basta entrar no SisREPNBL com usuário e senha, selecionar o projeto e clicar na opção “relatórios”. De acordo com a legislação, as empresas […]
Passo-a-passo mostra como contribuir com o Marco Civil e o Anteprojeto de Dados Pessoais
No dia 28 de janeiro, o Ministério da Justiça abriu dois processos de consulta pública online para o cidadão. O primeiro deles recolhe sugestões dos cidadãos sobre pontos que devem ser regulamentados do Marco Civil da Internet. Na segunda consulta, há um anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais em construção. Os dois debates estão disponíveis em […]
Último dia para contribuir com proposta de alteração de planos básicos de radiodifusão
Nesta sexta-feira, 30, encerra-se o período de recebimento de contribuições à Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV), de Retransmissão de TV (PBRTV), de Televisão Digital (PBTVD) e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM), disponível por meio da Consulta Pública nº 48, de 24 de dezembro […]
Berzoini participa de debate sobre marco civil da internet
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, participa, nesta quarta-feira (28), de uma audiência pública promovida pelo Ministério da Justiça para discutir a regulamentação do Marco Civil da Internet e o anteprojeto de lei para Proteção de Dados Pessoais. Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo do evento é agregar contribuições de forma democrática e participativa. […]
GIRED aprova logo que será utilizado no desligamento da TV Analógica
A reunião do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV (GIRED) desta semana aprovou, dentre outras coisas, o logo que será utilizado pelas emissoras de televisão para o desligamento da TV analógica. O engenheiro da Abratel, André Felipe Trindade, é um dos membros que representa os interesses da radiodifusão nas […]
Anatel aponta propostas abertas à contribuições
A Anatel divulgou duas consultas públicas em andamento: A primeira, que trata da Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, recebe contribuições até o […]
Emissoras de rádio e TV podem aderir ao Simples Nacional até o fim do mês
Até o próximo dia 30 de janeiro, as empresas de radiodifusão que estão enquadradas como micro ou pequena empresa (faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano) podem aderir ao Simples Nacional. O Simples Nacional é um sistema que unifica oito impostos diferentes em único boleto mensal e reduz a carga tributária, em média, em […]
Câmara monta estrutura para receber novos deputados
A Câmara dos Deputados preparou uma estrutura, com guichês de atendimento, para ambientar e receber os parlamentares da nova legislatura, com especial atenção para quem assumirá o mandato pela primeira vez. Assim, os novos deputados terão tempo para conhecer o funcionamento da Casa, antes da posse, marcada para 1º de fevereiro. Os chamados “Espaços de […]
Portaria reduz exigências em projetos submetidos ao REPNBL
Brasília, 15/1/2015 – O MiniCom publicou nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, alterações na portaria que disciplina a submissão de projetos de redes de telecomunicações ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL). Foram reduzidos os percentuais mínimos de aquisição de equipamentos e componentes com PPB e tecnologia nacional […]