A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, dez projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em quatro estados.
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
Foram aprovadas as seguintes concessões:
RIO GRANDE DO NORTE
Associação Rádio Comunitária de Campo Redondo – Campo Redondo
RIO GRANDE DO SUL
Associação Comunitária Padre Constantino Zajkowski – Dom Feliciano
Associação Comunitária de Radiodifusão Integrante de Dom Pedro de Alcântara – Dom Pedro de Alcântara
Associação Garibaldense de Cultura – Garibaldi
LB – Sistema de Comunicação do Vale Ltda. – Encantado
SÃO PAULO
Associação de Mídia Comunitária da Cidade de Nhandeara – Nhandeara
SERGIPE
Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Luzia do Itanhy – Santa Luzia do Itanhy
FM Tobias Barreto Almeida Reis Ltda. – Lagarto
Fundação Universidade Federal de Sergipe – Itabaiana
Rádio Televisão de Sergipe S.A. – Aracaju
