Presidente autoriza sorteios de prêmios em programas de TV
Medida Provisória altera lei de 1971 que proibia a prática; Abert afirma em nota que não foi consultada sobre o tema Data: 04/03/2020 Veículo: O Estado de S. Paulo O presidente Jair Bolsonaro editou ontem a Medida Provisória (MP) 923/2020, que recria os sorteios de prêmios nas redes nacionais de televisão aberta do País. […]
Congresso elege os novos membros do Conselho de Comunicação Social
Data: 03/03/2020 Veículo: Teletime O Congresso Nacional elegeu na sessão que aconteceu nesta terça-feira, 3, os nomes dos integrantes da nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS). Foram eleitos 13 titulares e 13 suplentes para um mandato de dois anos. Por lei, o Conselho de Comunicação Social tem representantes do setor empresarial de […]
Medida provisória recria sorteios de prêmios em redes de televisão
Data: 03/03/2020 Veículo: Estadão BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 923/2020, que recria os sorteios de prêmios nas redes nacionais de televisão aberta do País. O texto altera a Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que não previa a modalidade. Pela MP, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, a distribuição gratuita de prêmios […]
Tramitação do marco legal da TV paga ganha impulso na Câmara
Veículo: Valor Econômico Data: 21/02/2020 A proposta de mudança do marco legal da TV por assinatura, em debate na Câmara, deve contar com uma tramitação mais ágil a partir do acordo fechado na semana passada entre deputados dedicados a eliminar amarras no setor de produção e distribuição de conteúdo audiovisual. A movimentação ocorreu uma semana […]
Acordo de teles evita interferência do 5G em sinal de TVs via parabólica
Veículo: Olhar Digital Data: 29/01/20 Operadoras de telefonia móvel não poderão ultrapassar limites da banda C, frequência utilizada pela TV aberta no interior do país Emissoras de televisão e operadoras de telefonia móvel entraram em consenso para viabilizar o funcionamento da TV aberta via satélite (TVRO) sem a interferência da rede 5G. O acordo foi divulgado em nota […]
TVs ask Anatel for streaming to follow pay TV obligations
Veículo: Time 24 News Data: 17/02/2020 The Brazilian Radio and Television Association (Abratel) filed today, 17, at Anatel, petition on the Claro / Fox case. In the document, he argues that the Value Added Service (SVA) must follow the rules applied to traditional pay TV by the Law of the Access Access Service (SeAC). In […]
Brasil: Abratel demanda definición de fondo en regulación a TV paga
Veículo: IpuntoTV Data:18/02/2020 La Asociación Brasileña de Radio y televisión (Abratel) presentó una petición ante la Anatel, en la que sostiene que es necesario regular los Servicios de Valor Agregado (OTT) observando los reglamentos aplicados a los Servicios de Acceso Condicionado (TV paga); generar un debate sobre el impacto que tienen y tendrán los […]
Brasil: Abratel insiste en el pedido de evitar regular por tipo de red para enfocarse en servicios
Veículo: TeleSemana Data: 17/02/2020 La contienda entre operadores tradicionales y OTTs no parece tener fin. A pesar de que los operadores han logrado sendos acuerdos con proveedores de servicios sobre Internet, la realidad es que la disputa sobre cómo regular los servicios sigue vigente, tal vez porque los reguladores han sido demasiado lentos para […]
TVS PEDEM À ANATEL QUE STREAMING SIGA OBRIGAÇÕES DA TV PAGA
Veículo: Tele.Síntese Data: 17/02/2020 Abratel protocolou petição sobre o caso Claro/Fox apontando a necessidade de regulamentação do SVA com as regras do SeAC, como veiculação de TV aberta A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) protocolou hoje, 17, na Anatel, petição sobre o caso Claro/Fox. No documento, defende que o Serviço de Valor […]
Abratel protocola pedido de regulamentação para plataformas de streaming de vídeo
Veículo: Mobile Time Data: 17/02/2020 A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) protocolou nesta segunda-feira, 17, junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma manifestação sobre a necessidade de regulamentação dos serviços de streaming de vídeo (chamados por ela de serviços de valor adicionado, ou SVAs), observando as regras aplicadas à TV por assinatura, […]