Diário Oficial da União – 09.12.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 09-12-16
Anatel e Ipea firmam acordo para avaliar políticas de inclusão digital
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) assinaram nesta quarta-feira (07.12) acordo de cooperação técnica para identificar a relação entre a ampliação do acesso à infraestrutura de banda larga em regiões carentes e a melhoria dos indicadores econômicos e sociais. Os estudos servirão de base para a elaboração […]
Comissão aprova mudanças na Lei Geral de Telecomunicações
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) aprovou nesta terça-feira (6) alterações na Lei Geral de Telecomunicações (LGT – Lei 9.472/1997). O projeto (PLC 79/2016) do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), tem o objetivo de estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga, eliminar possíveis prejuízos à medida que se aproxima o término dos […]
Comissão aprova MP que altera estrutura da Empresa Brasil de Comunicação
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 744/16, sobre a estrutura administrativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), aprovou nesta quinta-feira (8) o relatório do senador Lasier Martins (PDT-RS) à matéria. O principal ponto do texto é a criação do Comitê Editorial e de Programação, que vai substituir o Conselho Curador, órgão extinto pela […]
Comissão aprova uso do Fistel para ampliar o acesso à banda larga
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 3864/15, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que destina parte dos recursos do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel) para massificar o acesso à banda larga. Atualmente, a Lei do Fistel (5.070/66) define que os recursos do […]
Diário Oficial da União – 08.12.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 08-12-16
Diário Oficial da União – 07.12.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 07-12-16
Diário Oficial da União – 05.12.16
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Diário Oficial da União – 02.12.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 02-12-16
Kassab retoma romaria no Senado por marco legal das telecomunicações
O governo segue empenhado em ver aprovado o quanto antes o projeto de lei que altera o marco legal das telecomunicações, permite o fim das concessões de telefonia e abre caminho para a desregulamentação do setor. Na mesma terça, 29/11, em que a CCJ da Câmara aprovava a redação final do que até aqui foi o PL […]