Diário Oficial da União – 13.10.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –13-10-16
Diário Oficial da União – 11.10.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –11-10-16
Diário Oficial da União – 07.10.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –07-10-16
Câmara dos Deputados aprova dez concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, dez projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em quatro estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao […]
Diário Oficial da União – 06.10.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –06-10-16
Diário Oficial da União – 05.10.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –05-10-16
Anatel quer incluir benefício social em preço de leilão de espectro
Telesintese-Plantão Segundo o superintendente de planejamento e regulação da agência, Alexandre Bicalho, na nova pauta regulatória que está sendo elaborada, a agência vai incluir uma proposta de licitação que faça o cálculo do Valor Presente Líquido (VPL) da frequência a ser vendida levando em consideração o benefício social das metas a serem estabelecidas. Resta saber […]
Diário Oficial da União – 03.10.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –03-10-16
Diário Oficial da União – 30.09.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –30-09-16
STJ decide que acusados pela morte de cinegrafista devem ir a júri popular
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Caio Souza e Fábio Raposo, acusados de atirar o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade, em 2014, devem responder por homicídio qualificado e com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. Agora, ambos devem ir a júri popular. De acordo com o G1, os […]