O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Caio Souza e Fábio Raposo, acusados de atirar o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade, em 2014, devem responder por homicídio qualificado e com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. Agora, ambos devem ir a júri popular.
De acordo com o G1, os acusados estão soltos desde o ano passado, depois que a Justiça do Rio de Janeiro considerou que eles não tiveram intenção na morte. Se condenados, eles podem pegar até 30 anos de prisão. Embora a decisão seja contrária aos jovens, o tribunal amenizou a acusação feita pelo Ministério Público, que listava três agravantes para a morte.
O MP solicitava que a pena fosse aumentada pelo uso de explosivo, por motivo torpe e pela impossibilidade de defesa do cinegrafista. Somente o primeiro foi mantido. A dupla segue respondendo por homicídio qualificado e a punição prevista pelo Código Penal ainda é a mesma, de 12 a 30 anos de prisão.
A defesa dos réus ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar transformar a acusação em homicídio culposo. Se conseguir, o caso passa a ser julgado por um único juiz. O Ministério Público afirmou que não vai ao Supremo para recompor os três agravantes.
Durante o julgamento, o responsável pela defesa de Souza e Raposo, afirmou que o uso de rojões nas ruas do Rio de Janeiro é “corriqueiro, apesar de errado”, e a única restrição seria a venda a menores de idade. “Todas as torcidas fazem isso, e ninguém é denunciado”, observou.
De acordo com ele, o cinegrafista estava a sete metros de distância do rojão, e a dupla, a dois metros. Ele alegou que o explosivo seguiu uma trajetória acidental até a cabeça de Santiago Andrade.
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