Diário Oficial da União – 20.03.17
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 20-03-17
Anatel registra queda de 18% nas reclamações
As reclamações dos consumidores registradas nos canais de atendimento da Anatel, entre eles o call center e a internet, caíram no mês de fevereiro, em relação ao mês anterior. No mês de fevereiro, a Agência registrou um total de 270 mil reclamações, volume 18% inferior ao registrado no mês anterior e 22% abaixo do registrado […]
Diário Oficial da União – 17.03.17
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 17-03-17
Temer indica Sérgio Sá para diretoria da Ancine
O presidente Michel Temer encaminhou, nesta quarta-feira, 15, o nome do jornalista Sérgio Sá Leitão Filho para apreciação do Senado Federal para ocupar cargo de diretor da Ancine. Caso aprovado, ele ocupará a vaga de Rosana Alcântara, que teve o mandato encerrado no início de fevereiro. Ele será sabatinado pela Comissão de Educação do Senado. […]
Kassab quer novo Fust sem contingenciamento, mas para vigorar só em 2020
A aprovação de um novo projeto para uso do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) foi defendida nesta quarta-feira, 15, pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Ele disse que sugeriu as mudanças a um grupo de parlamentares durante o Mobile World Congress em Barcelona, realizado no final de fevereiro. Pela […]
Divulgar notícias falsas na Internet pode virar crime
A divulgação ou compartilhamento de notícia falsa ou “prejudicialmente incompleta” na Internet pode virar crime. É o que propõe o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) no projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados. O PL 6812/2017 estabelece pena de detenção de 2 a 8 meses e pagamento de 1,5 mil a 4 mil dias-multa (valor unitário […]
Senado aprova PL que proíbe franquia na banda larga fixa
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, por unanimidade o projeto que proíbe as operadoras de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. A matéria vai agora à Câmara, onde será apensada a outros projetos de leis sobre o mesmo tema apresentados no ano passado. Por acordo entre os líderes, o […]
Diário Oficial da União – 14.03.17
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 14-03-17
Diário Oficial da União – 10.03.17
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 10-03-17
Alteração na Lei Rouanet limita cachê pago a artistas
Uma nova regulamentação da Lei Rouanet deve limitar o cachê pago a artistas. De acordo com as novas normas, indivíduos receberão no máximo R$ 30 mil, enquanto o valor para grupos artísticos só poderá chegar a R$ 60 mil. Em orquestras participantes de projetos financiados pela Rouanet, o pagamento será limitado a R$ 1,5 mil […]