Diário Oficial da União – 07.02.17
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 07-02-17
STF manda que Senado vote PLC 79/2016 também no plenário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deferiu, neste sábado, pedido de senadores da oposição e determinou que o Projeto de Lei da Câmara 79/2016, que já se encontrava na Casa Civil para sanção presidencial, volte ao Senado. De acordo com o mandado de segurança analisado, proposto por senadores da oposição, três […]
Diário Oficial da União – 06.02.17
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 06-02-17
Diário Oficial da União – 03.02.17
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 03-02-17
Kassab cria comitê de governança digital
O ministro Gilberto Kassab instituiu hoje, 01, o Comitê de Governança Digital. Esse comitê terá, entre outras atribuições, que monitorar e avaliar a gestão de TIC do MCTIC; propor o alinhamento entre as ações de TIC, as estratégias de negócio do MCTIC e a Estratégia de Governança Digital- EGD do Governo Federal; e avaliar e […]
Diário Oficial da União – 02.02.17
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 02-02-17
MCTIC tem comitê de segurança da informação
O Ministro Gilberto Kassab instituiu hoje, 1, o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações, de caráter consultivo. Com a participação das diferentes secretarias de seu ministério, o Comitê deverá propor normas relativas à segurança da informação para o ministério. TeleSíntese
Novo modelo de Telecom: Senado envia hoje PLC 79 para sanção
A Mesa Diretora do Senado Federal deve mandar ainda nesta quarta-feira, 01, o PLC 79 para sanção presidencial. Uma vez recebido, Michel Temer terá até 15 dias para assinar a lei e fazer qualquer veto. O projeto altera profundamente a legislação brasileira para o setor de telecomunicações. Passa a permitir, por exemplo, a migração de operações de […]
Especial: Migrantes AM-FM ampliam a sua cobertura após estreia no dial FM
São Paulo – Rendimento em cobertura das novas FMs é superior ao alcance registrado na faixa AM A migração AM-FM tem provocado uma mudança no panorama do dial em todo o país. Com o processo saindo do papel em 2016, foi possível observar o comportamento das novas FMs no espectro, principalmente em relação à cobertura […]
Anatel divulga novos nomes para o conselho de atacado do setor de telecom
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulga, hoje (26), o resultado da seleção dos representantes dos Grupos Sem Poder de Mercado Significativo (PMS), empresas com menos de 50 mil usuários, que comporão o Conselho Deliberativo de Atacado para o biênio 2017/2018. O conselho é um órgão de deliberação para a negociação de ofertas de alta […]