Relator quer oficializar flexibilização em definitivo
A comissão mista para análise da medida provisória que flexibiliza o horário do programa de rádio Voz do Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro (MP 742/16) foi instalada nesta segunda-feira (22).
Foram eleitos para presidente, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), e como vice-presidente o deputado Ságuas Moraes (PT-MT).
Para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, que terminam em 18 de setembro, foi previsto o mesmo que foi feito durante a Copa do Mundo de 2014, quando foi autorizada a veiculação do programa entre 19h e 22h.
Flexibilização em definitivo
O deputado José Rocha (PR-BA), eleito relator da medida na comissão, pretende apresentar um substitutivo que mantenha a flexibilização em definitivo, mesmo após os jogos do Rio. “Vai ser um horário determinado, entre 19h e 22h. As emissoras serão obrigadas a anunciar o horário que vão retransmitir a Voz do Brasil, para que o ouvinte possa já se programar para ouvir naquele horário e não pode ultrapassar as 22h.”
O relator assinalou que será uma flexibilização com uma agenda “e de conhecimento de todos os ouvintes que têm preferência por determinada emissora.”
O deputado Ságuas Moraes é contrário à flexibilização após o período olímpico. Moraes explica que isso seria um contrassenso. “Eu tenho muita resistência à flexibilização fora desse período das Olimpíadas e Paralimpíadas. Nós vamos discutir com muita profundidade, e nós vamos fazer de tudo para que a Voz do Brasil não possa ser flexibilizada, a ponto de algum veículo de comunicação resolver colocar da meia-noite a uma hora da manhã, que todo mundo está dormindo. É um espaço importante de divulgar nacionalmente as ações nossas aqui no Parlamento.”
O pedido de mudança foi feito por entidades ligadas às emissoras de rádio. Após os eventos esportivos, a Voz do Brasil voltará a ser veiculada das 19h às 20 horas.
A comissão mista tem até o dia 23 de setembro para votar o relatório.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Edição – Regina Céli Assumpção
